Editores

Hoje é um dia de comemoração para todos nós que participamos do projeto do BLOG DO AFTM.

Pouco mais de 6 anos de vida do Blog, atingimos a marca de mais de 2 milhões e 400 mil páginas visualizadas do BLOG DO AFTM.

Ficamos muito felizes com a participação dos assinantes: enviando mensagem pelo e-mail [email protected],  sugerindo matérias, notícias  e interagindo com os comentários nas postagens que realizamos:

Gerson Scherer: “Matéria esclarecedora e objetiva”.

Vilmar Ivo Pereira: “Boa tarde pessoal.Este comentário e muito bom eu lê e reli e me deu um horizonte amplo. vocês não teria um material mais completo sobre as Instituições Financeiras e as conta passivas de tributação pelo o Município.”

AURISTELA Moretti Shimizo: “Adorei!!!!”

Frederico de Castro: “O site nos ajuda a esclarecer vários pontos de dúvida sobre a nova legislação ISS. ”

Guilherme: “Mais um golpe contra o fisco municipal, estão dando a chave do galinheiro para as raposas.”

Faça como esses assinantes e muitos outros, participem da nossa comunidade BLOG DO AFTM.

Editores do Blog.

Há uma pergunta que sempre me fazem: qual é o número de Fiscais que a Prefeitura precisa ter para cumprir razoavelmente suas competências? Pergunta difícil de responder em vista das peculiaridades de cada local. Gostaria, por isso, colocar o assunto em discussão.

O primeiro aspecto a ser discutido seria a dimensão do trabalho dos Fiscais. Em diversas Prefeituras ainda temos a figura do “Fiscal Faz Tudo”, sem uma definição exata de suas atribuições.

Por se tratar de quadro de carreira, a lei deve especificar as funções correspondentes ao cargo, embora (incrível, mas é verdade) ainda temos muitos Municípios sem dispor de uma lei relativa aos seus cargos e respectivas funções.

Bom lembrar que a ausência de lei que defina a competência legal de seus servidores fiscais, pode tornar nulos todos os atos praticados por eles.

O exercício da fiscalização somente tem validade se houver lei que o ampare. Em todo caso, levando em conta a hipótese da existência de lei, em muitos Municípios ela não identifica os diversos grupos de fiscalização.

Centraliza tudo em um só cargo, tendo, assim, o Fiscal, incumbências genéricas, tanto de ordem tributária quanto de posturas municipais.

Além de fiscalizar tributos, também vistoria estabelecimento, fiscaliza obras particulares, vigia o uso da área pública e ainda sobra um tempo para correr atrás de camelô.

E não pensar que esse Fiscal é encontrado apenas em Municípios pequeninos; fácil encontrá-lo em alguns de porte médio, ou ainda pequenos mas com acelerado desenvolvimento. Fazer, então, um cálculo da real necessidade do Município em relação ao número de Fiscais, já se prejudica por força da dimensão do seu trabalho. Vamos, porém, supor situações em que o quadro fiscal está perfeitamente segmentado.

Temos um quadro para tratar exclusivamente de tributos, temos outro para cuidar de posturas municipais, além de outros especializados em alguns setores do exercício de poder de polícia administrativa, tais como a fiscalização de obras, de vigilância sanitária e de meio ambiente. Vamos, então, tratar da fiscalização tributária, embora o assunto deva, futuramente, ser estendido aos quadros fiscais de poder de polícia administrativa.

Preliminarmente, pergunta-se: para que serve o Fiscal Municipal de Tributos? De outra forma, a Prefeitura precisa de Fiscal para fiscalizar IPTU? ITBI? Taxas? Contribuições?

A resposta seria: necessariamente, não! Tributos lançados de ofício não precisam, em termos gerais, da ação fiscal.

Quem os lança é a Administração Fazendária e quem apura inadimplências é o sistema interno de controle financeiro.

A atuação do Fiscal, em tais casos, é basicamente interna, a responder impugnações, a fazer revisões de estimativas da base de cálculo e outras mais. Mesmo assim, com algumas limitações, pois, para exemplo, a revisão da planta de valores genéricos, para efeito de IPTU e, às vezes, de ITBI não é tarefa de Fiscais Tributários.

Pode até ser, mas mediante adaptações ao seu conhecimento básico. Tal atribuição é mais adequada aos técnicos de engenharia imobiliária, especialistas em cálculos de avaliação de imóveis. Não podemos esquecer, porém, do trabalho fiscal na apuração do valor adicionado do ICMS. O crescimento do índice de participação municipal na receita do ICMS depende, e muito, da apuração dos valores adicionados informados pelas empresas comerciais e industriais, e esse trabalho deve ser conduzido pela fiscalização municipal.

Nos Estados em que o valor adicionado é informado mensalmente, como é o caso de São Paulo, por exemplo, a atuação dos Fiscais passa a ser ininterrupta. Já nos Estados em que o valor adicionado é informado uma vez ao ano, como ainda é no Rio de Janeiro, a atuação dos Fiscais se concentra num determinado período, mais ou menos de maio a junho.

Quando o valor adicionado é informado mensalmente, cada Fiscal tem a capacidade de examinar uma média de 100 declarações de empresas por mês, mas desconsiderando aquelas enquadradas no Simples Nacional.

Desta forma, dependendo do número de empresas que declaram o valor adicionado, pode se calcular o número necessário de Fiscais em tal atividade. Caso a Prefeitura possua sistema informatizado de controle das declarações do valor adicionado, o número acima aumenta para 200 declarações por Fiscal.

O Fiscal Tributário Municipal exerce funções de auditoria. O auditor atua em fatos já ocorridos, examina o passado, aquilo que já foi feito, com o objetivo de constatar a veracidade dos dados e, também, prever correções para o futuro, pois a multa tem duas finalidades: punir o feito passado (objetiva) e desmotivar o infrator a manter a transgressão em feitos futuros (subjetiva). No jargão tributário, o auditor homologa atos praticados pelo contribuinte, ou desaprovaos.

Por isso, ao que se propõe este artigo, as expressões “Fiscal” e “Auditor” são usadas como palavras sinônimas. Varia-se o título apenas para evitar muitas repetições.

A atuação do Auditor no ISS é Indispensável, imposto que atribui ao contribuinte a obrigação de recolhê-lo espontaneamente e por responsabilidade própria.

São excluídos dessa regra os contribuintes cuja tributação esteja sob arbitramento ou estimativa, quando, então, o lançamento é feito na modalidade de ofício. Em geral, calcula-se o número ideal de Auditores Fiscais em relação ao número de contribuintes de lançamento por homologação, constante no Cadastro Mobiliário. Tomando por base que cada contribuinte deva ser fiscalizado pelo menos uma vez a cada cinco anos, e um Auditor teria condições de fiscalizar em média dois contribuintes a cada mês, poderia ser calculado um número de 120 contribuintes por Auditor.

Desse jeito, se um Município tivesse 5.000 mil contribuintes cadastrados e sujeitos a homologação, dir-se-ia que o número razoável do quadro deveria atingir 42 servidores fiscais. Todavia, essa forma clássica de calcular o número de Fiscais vem caindo por terra, juntamente ao modelo tradicional da forma de fiscalizar.

A metodologia atualmente adotada não é mais aquela de fiscalização individualizada, um contribuinte de cada vez, em que o Fiscal cumpre metodicamente normas específicas numa determinada fiscalização. O trabalho agora é global, atingindo o universo de contribuintes de uma só vez. A forma atual de fiscalizar depende basicamente da informática. E de uma legislação moderna e eficaz.

O auditor, ou grupo de auditores, trabalha internamente, analisando as informações recebidas dos sujeitos passivos do ISS. São as obrigações acessórias às quais estão obrigados, através de relatórios de serviços prestados, serviços tomados, retenções na fonte, nota fiscal eletrônica, além de outras informações como, por exemplo, as fornecidas pela Receita Federal do Brasil, quando o Município tem convênio com o órgão federal.

O trabalho em tal circunstância é, portanto, global, examinando ao mesmo tempo diversos sujeitos passivos. A distribuição dessa atividade depende do critério adotado pela chefia. Pode ser por atividade, ou seja, um Fiscal examina os contribuintes de determinado setor econômico, ou por importância da atividade na arrecadação. Ao mesmo tempo, um Fiscal, ou grupo de Fiscais, fica responsável pela análise de receitas por serviços específicos, tipo empreitada de obras de construção civil.

Durante a análise global não há, ainda, procedimento fiscal individualizado, isto é, não temos ordens de fiscalização direcionadas aos sujeitos passivos. O Fiscal ainda está concentrado num trabalho de pesquisa e filtragem.

Do resultado deste trabalho, podem ocorrer notificações dando ciência aos sujeitos passivos sobre irregularidades no cumprimento de suas obrigações, ou intimados a cumpri-las. Com a ajuda de sistemas informatizados, tais notificações e intimações são emitidas em conjunto, para diversas pessoas ao mesmo tempo.

Esse trabalho de pesquisa e filtragem interna, que exige conhecimento técnico e perspicácia do Auditor, é previamente definido por ordens de serviços procedentes da chefia fiscal. Definem-se as incongruências encontradas por grau de importância: aquelas resolvidas com simples correção interna; aquelas que devem ser notificadas ao sujeito passivo; aquelas que resultam em auto de infração; e aquelas que determinam ordem de fiscalização externa ou “de campo”.

A ordem de serviço é importante para que os Fiscais sigam um mesmo procedimento, mas não se dispensa a argúcia e o “faro” do servidor em perceber algum indício de evasão de receita. Em decorrência desse trabalho, podem, então, ocorrer ações fiscais contra sujeitos passivos específicos, realizadas, geralmente, por outro Fiscal ou grupo de Fiscais. Quando o quadro da fiscalização é pequeno, o mesmo Fiscal que efetuou a pesquisa se incumbe da fiscalização externa.

O ideal, porém, seria a atuação de outro servidor. No entanto, se for o mesmo a efetuar a fiscalização externa, o trabalho se duplica, exigindo-se mais servidores. Neste caso, presume-se a presença de mais um Auditor Fiscal em relação a três de atividade interna. Isto é, a cada três Auditores internos adicionam-se mais um para serviços externos. Diante dessa forma de fiscalizar, em muito se altera o conceito de estabelecer um número razoável de Auditores Fiscais numa Prefeitura.

Um Fiscal pode cuidar de 30 sujeitos passivos por mês, se a Prefeitura não estiver devidamente dotada de sistemas modernos de levantamento, ou pode dar conta de 60 sujeitos passivos, caso a Prefeitura esteja devidamente equipada. Não esquecer, porém, que nesta forma de auditar, acresce o número de fiscalizados, pois se soma ao de contribuintes a quantidade de tomadores de serviços responsáveis pela retenção do imposto na fonte. Temos, então, um novo patamar para definir o número razoável de Fiscais: somar o número de contribuintes por homologação com o número de tomadores de serviços “importantes” (comércio e indústria de médio e grande porte).

Dividir esse número por 12 (doze meses), para, então, dividir por 30 ou por 60, dependendo da estrutura da Administração Fazendária. Além disso, acrescentar mais um terço para serviços externos. Exemplos: O Município tem 20.000 empresas, contribuintes por homologação e tomadores de serviços relevantes. Então, temos: 20.000/12 = 1.666 por mês. 1.666/30 = 55 + 18 = 73 Auditores Fiscais (Prefeitura sem estrutura informatizada); ou 1.666/60 = 28 + 9 + 37 Auditores Fiscais (Prefeitura com estrutura informatizada). Seria, então, possível estabelecer uma quantidade razoável de Fiscais, ou Auditores, mas nunca exatamente correto, pois sempre dependemos do conhecimento técnico de todos, de ausências ou deslocamento de função, da motivação do grupo e da infraestrutura oferecida pela Administração. De qualquer modo, uma forma de cálculo exemplificativa seria a seguinte:

Cenário:

I – Cadastro Mobiliário com 5.000 contribuintes do ISS por homologação;

II – 5.000 empresas relevantes tomadoras de serviço;

III – 5.000 empresas relevantes que declaram o valor adicionado do ICMS. Número de Auditores Fiscais necessário:

Hipótese A – Fiscalização tradicional de um contribuinte por vez; não fiscaliza os tomadores de serviços e não controlam o valor adicionado do ICMS: 5.000/60 = 83/2 = 42 Auditores Fiscais.

Hipótese B – Fiscalização por grupo de sujeitos passivos, fiscalizando, também, o valor adicionado mensal do ICMS (Prefeitura sem infraestrutura): 10.000/12 = 833/30 = 28 + 9 (um terço) = 37 Auditores Fiscais e mais 4 para fiscalizar o valor adicionado. Total: 41. Hipótese C – Fiscalização por grupo de sujeitos passivos, fiscalizando, também, o valor adicionado mensal do ICMS (Prefeitura dotada de infraestrutura): 10.000/12 = 833/60 = 14 + 5 (um terço) = 19 Auditores Fiscais e mais 2 para fiscalizar o valor adicionado. Total: 21. Importante salientar que na hipótese A, a fiscalização é lenta, o retorno é, portanto, mais vagaroso, e não se fiscaliza as empresas tomadoras de serviços (muitas obrigadas a reter o ISS) e nem o valor adicionado do ICMS. Estão aí alguns pontos de discussão.

Não se trata, por evidência, de números exatos e nem se pode dizer que o aumento do universo de contribuintes vai significar um aumento proporcional de Auditores Fiscais. Mas, pelo menos, os números apresentados podem nos dar uma ideia de grandeza.

Fonte: Roberto Tauil, texto publico em 2010. Memória do Grande Mestre.

Estamos muito felizes com a audiência do nosso projeto. Ela cresce a cada ano. Em 2022 atingimos em média 40 mil páginas visitadas por mês.

Veja o gráfico de paginas visitadas desde o início do projeto em 08 de novembro de 2016.

FALTA MENOS DE 300 MIL PAGINAS PARA ATINGIRMOS 2 MILHOES DE PAGINAS VISUALIZADAS DESDE O INÍCIO DO BLOG.

QUEREMOS AGRADECER O CARINHO DE TODOS ASSINANTES.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Informamos, com imensa satisfação, que a proposta de reforma tributária da Coalizão SIMPLIFICA JÁ agora é a PEC nº 46/2022, protocolada no Senado Federal, cuja gênese teve participação direta e efetiva da diretoria das nossas entidades AAFIT/SP, SINDAF/SP, FASP/PMSP e ANAFISCO.

Nossa proposta, ao contrário das demais anteriormente em tramitação no Congresso Nacional, visa defender a manutenção do Pacto Federativo, preservando a autonomia financeira dos entes federados, sem gerar aumento de carga tributária ou deslocamento de encargos entre os setores econômicos.

Com extrema simplificação e, consequentemente, maior segurança jurídica, além da melhoria do ambiente de negócios, a Coalizão Simplifica Já acredita estar contribuindo para o crescimento sustentável do país.

http://www.abrasf.org.br/noticias_detalhes.php?cod_noticia=2426&cod_secao=1

Por: Rafael Aguirrezábal

Nosso Blog possui diversas informações sobre os interesses dos assinantes ao longo desses 6 anos de existência.

Se você quer conhecer melhor os gestores públicos municipais brasileiros, envie um e-mail para nós, [email protected].

Nós podemos ajuda-lo na identificação de temas e assuntos de interesse desse público.

Nós últimos 12 meses, Temas de maior interesse no Blog

Para atender cada vez mais seus assinantes, o Grupo Editores do Blog pede a todos seus leitores que enviem sugestões de temas para que possamos produzir conteudo cada vez mais util no dia a dia de cada um de vocês.

O Grupo Editores do Blog agradece a todos.

Ontem, 13/10/2022 o Blog superou uma marca histórica: mais de 1.000 ( MIL LEITORES)  leitores em um único dia. Ficamos muito contentes com o apoio e carinho de todos os leitores.

No dia de ontem foram mais de 2.800 páginas visualizadas em um único dia.

O Grupo Editores do Blog agradece a todos os leitores e leitoras do Blog e mais uma vez afirmamos:

Juntos Somos mais fortes.

Com o crescimento constante das cidades, bem como de sua população, aumentam-se os desafios para garantir melhor qualidade de vida para as pessoas, mediante uma boa estrutura de transporte, saúde, educação, dentre outras realidades.

Frente a isso, diversas soluções estão sendo desenvolvidas em todo o mundo para reequilibrar o planejamento urbano e, atualmente, o Brasil já possui 166 startups empenhadas em estruturar as cidades inteligentes, com US$ 49,4 milhões de contribuição que foram recebidos até então.

O estudo feito pelo Distrito Smart Cities Report, apoiado pela KPMG, Gazz Conecta e iCities, trouxe resultados interessantes sobre a busca de melhorias para as cidades inteligentes com as soluções trazidas pelas startups em questão. Elas se encaixam em oito categorias do mercado, sendo que a maioria se refere às soluções de Mobilidade, representando 32,5% dos resultados.

Um investimento superior a US$ 331 milhões foi feito nas startups dedicadas à causa das cidades inteligentes, sendo que o ano que mais recebeu investimento foi 2017, representando, aproximadamente, dois terços do total.

Soluções das startups para as cidades inteligentes

De acordo com o estudo da Distrito Smart Cities Report, algumas tendências estão no auge das soluções para as cidades inteligentes. Veja abaixo quais são elas:

Tecnologia 5G para as cidades inteligentes

A chegada do 5G tem revolucionado a rede de internet móvel no país e as expectativas são grandes para que as empresas de telecomunicações atuem de forma mais contundente na estruturação das cidades inteligentes.

As possibilidades de serviços que o 5G oferece às cidades inteligentes se apresentam como essenciais para garantir melhorias à vida das pessoas e essa é a prioridade deste novo modelo urbano.

O fato é que viabilizar o uso de 5G em larga escala tende a proporcionar serviços de Inteligência Artificial, robotização, drones, blockchain, entre outras possibilidades que visam gerar aprimoramentos às diversas questões que envolvem a estrutura das cidades, como transporte, sustentabilidade, segurança etc.

Gêmeos Digitais

A Indústria 4.0 trouxe como uma das tendências mais transformadoras para as cidades inteligentes o Gêmeo Digital, que consiste na réplica no mundo virtual dos objetos físicos. Essa tem sido uma tecnologia bastante promissora, que vem desenvolvendo diversas aplicações desde o seu advento.

Vale considerar que o Gêmeo Digital se difere da realidade virtual e simulações computadorizadas mediante o uso da internet das coisas (IoT) em sua estrutura de aplicação. É uma tecnologia que acontece em tempo real, mediante a mesma experiência tida com os objetos no meio físico.

Imagine só poder conectar o mundo físico ao mundo digital de maneira imediata? Isso é só o início da virtualização do mundo.

Juazeiro do Norte (CE) e a preparação para o futuro

A cidade de Juazeiro do Norte no estado do Ceará vem apresentando um projeto bastante sólido quanto a evolução tecnológica e a arquitetura corporativa, a partir de um arcabouço jurídico que possibilita uma fase de testes no uso das tecnologias e, posteriormente, a adoção definitiva das mesmas.

A ideia é que todas as cidades sigam esse exemplo, em vista de começar a virada de chave daquilo que é necessário para efetivar as melhorias esperadas para os centros urbanos.

Com a chegada do 5G, as cidades precisam correr o quanto antes na busca pela digitalização, visto que as possibilidades de implementação dos serviços tecnológicos serão cada vez mais diversas.

Em se tratando da mobilidade, as soluções passam pela inteligência artificial utilizadas nos semáforos, contribuindo para a tomada de melhores decisões no trânsito em tempo real, favorecendo que a pessoa consiga acompanhar o trajeto do transporte coletivo, por exemplo.

A verdade é que grandes catástrofes poderão ser evitadas com o uso da tecnologia 5G e isso já vem sendo previsto pela cidade de Juazeiro do Norte, pioneira na aplicação das inovações tecnológicas para cidades inteligentes.

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Fonte: Grupo Editores do Blog.

O conceito das Smart Cities está intimamente atrelado ao avanço das tecnologias. Novas ferramentas são pensadas a todo tempo para serem aplicadas em uma sociedade mais sustentável. Com isso, surgem também diversas oportunidades tanto para quem quer empreender quanto para quem quer dar os seus primeiros passos no mercado e descobrir nossas possibilidades de trabalho.

São muitas as ideias que podem encabeçar essa lista, mas vamos começar por aquela que vai ser a base de todas. Dentre as principais oportunidades para os empreendedores, podemos citar a mineração e análise de dados. As cidades inteligentes têm a maior parte da sua população, se não quase a totalidade, conectada à internet. Isso gera muitos dados que podem e devem ser analisados: eles serão o pontapé para as demais tecnologias desenvolvidas.

Na lista das grandes oportunidades podemos citar a engenharia de mobilidade. A mobilidade urbana está ligada diretamente ao bem-estar da população. Você já deve ter ouvido relatos de pessoas que agradeceram ao home office implementado durante a pandemia, dentre outros pontos, pelo simples fato de não ter que encarar o trânsito todos os dias. Isso porquê o tempo que perdemos em longos congestionamentos não são contabilizados ao longo do dia em nossas rotinas produtivas.

Para dar conta de todos essas inovações, fechamos a lista das principais oportunidades com as empresas e profissionais de TI e administradores. Os profissionais de TI darão o suporte necessário para que tudo rode nos conformes. Uma vez que os sistemas se conectam, caso haja falha em um deles, o que é possível, mas pode ser evitado, é um profissional de TI que fará a prevenção e também o controle dos eventuais problemas que possam surgir. Já os administradores, ou até mesmo especialistas em direito digital são os que vão estar sempre de olho nas novidades, conhecendo o papel de cada ator nos ambientes de inovação.

Mas a lista de oportunidades não acaba por aqui. Ainda podemos citar os produtores de energia limpa e renovável, indispensáveis para que todas essas tecnologias funcionem a todo tempo; profissionais de saúde e educadores, que vão trabalhar ativamente no atendimento e na inclusão dos cidadãos atendidos; e não podemos esquecer dos desenvolvedores de aplicativos, são eles que colocam tantas inovações na palma da nossa mão além de aproximarem a sociedade das decisões comuns a todos. Diante de tantas oportunidades descritas aqui, você se sente preparado para adentrar nos mercados de uma Smart City?

E se você é gestor público municipal ou estadual, também deve ficar de olho nessas oportunidades, afinal também é papel do poder público dar incentivo e promover a inovação para que cada vez mais as cidades inteligentes surjam em território nacional. Parcerias público-privadas, polos de desenvolvimento ou mesmo rede de educação sólida são a base para construir uma sociedade sustentável.

Os desafios das Smart Cities no Brasil

Apesar dos diversos benefícios de investir nas cidades inteligentes, ainda existem entraves que dificultam o surgimento de mais cidades inteligentes no Brasil, ainda que elas tragam diversos benefícios.

O principal desafio relatado pelos pesquisadores do setor no Brasil é a lentidão dos processos públicos que não seguem a mudanças que essas inovações trazem a toda hora. Você deve se lembrar do caso da chegada da Uber no Brasil, quando muitas das principais capitais do país não estavam preparadas para entender como esse modelo de negócio funcionava. É preciso que as gestões públicas sejam mais dinâmicas e conscientes nesse quesito.

Outro desafio é garantir a qualidade e durabilidade dos serviços prestados. Muitas das inovações tecnológicas dependem umas das outras, portanto um dos maiores desafios é fazer com que essas empresas mantenham um sistema autossustentável, que se prolongue e melhore com o tempo. Como um exemplo bem simples podemos citar os aplicativos de mobilidade urbana. Eles precisam de conexão em tempo real para que os serviços sejam ofertados da melhor forma. Se na cidade onde ele opera não há uma boa cobertura e conexão, o serviço será falho e não atenderá a demanda.

Por fim, dentre os principais desafios das cidades inteligentes está a cultura inteligente que deve estar enraizada na sociedade. O Brasil é um país de dimensões continentais e diverso, portanto instaurar uma cultura que esteja de acordo com as cidades inteligentes esbarra na grande desigualdade social que impera no País. Essa cultura deve vir na educação de base, em escolas modernas e, consequentemente, em universidades e centros técnicos modernos e sustentáveis. Só assim nascem as ideias inovadoras, novos empreendedores e uma mão de obra qualificada para gerir e fazer funcionar uma cidade inteligente.

Se você é gestor público, quais atitudes tem tomado junto a sua gestão para transformar o seu município em uma Smart City?

Se você gostou do que leu aqui, não deixe de responder o nosso questionário. É fácil e rápido e você nos ajuda a produzir mais conteúdos relevantes para a sua rotina como esse.

Fonte: Grupo Editores do Blog.