Da revolução digital até a nova geração de programas de inteligência artificial, passando pela pandemia da Covid-19 e pela guerra da Ucrânia, a economia e a sociedade já mudaram de forma intensa e radical. As novas tecnologias oferecem inúmeras possibilidades de se fazer e se viver mais e melhor. Mas os impactos são grandes, sobretudo sobre o emprego – e, agora, as maiores ameaças serão sobre aqueles de maior formação e rendimento. Se a transformação digital é inexorável e devastadora, urge gerir a sua transição. É crucial impedir que a emergência de um processo de fragmentação social tenha curso, especialmente nas economias ditas emergentes e mais fortemente ainda em situações sociais onde a exclusão já era uma marca ou chaga social e histórica.
Este é um ensaio (não um artigo) voltado a pensar nos impactos nas políticas públicas brasileiras sobre o trabalho e a renda. Novas formas de engajamento dos trabalhadores, passando pelo empreendedorismo, podem contribuir para se buscar condições sociais minimamente razoáveis no curso deste processo.
Diversos aspectos das mudanças em curso serão analisados. Inicialmente, o foco recairá sobre a natureza das mudanças, a nível global, e seus impactos sobre as economias e sociedades. A seguir, as preocupações recairão sobre o novo tecido econômico, pois estão a mudar as cadeias globais de valor e, na busca por produtividade e competitividade, abrem mais espaços que antes às micro e pequenas empresas. Mas não se pode ignorar que a ocupação no Brasil é marcada pela precariedade, ainda com informalidade em caráter elevado. Para mudar essa cena, é preciso enfrentar de forma atualizada e corajosa a questão tributária. Dentre as alternativas, é preciso valorizar o microempreendedor individual e identificar a nova dinâmica no mercado de trabalho, que exige maior flexibilidade institucional. Medidas gerenciais, mais do que legais, podem contribuir para se promover a revolução esperada e premente em sistemáticas tributárias e assim disparar um poderoso processo de melhoria social.
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