A lista com os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável, um convênio entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi divulgada no último dia 10 de março. O projeto vai ajudar 60 Municípios de todas as regiões brasileiras a equacionarem seus déficits previdenciários, além de fomentar o desenvolvimento local.
A primeira fase do projeto será o suporte para que Municípios elaborem medidas estratégicas para equacionar o déficit atuarial de seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a partir de um plano de benefício, um plano de custeio e programas de capacitação para gestores na área de previdência. Em seguida, será oferecido suporte à elaboração de um plano de desenvolvimento local por meio do planejamento de investimentos em infraestrutura e de desenvolvimento de negócios em áreas como mobilidade urbana, habitação, educação e saúde.
Como resultado dessa iniciativa, espera-se, além da redução do déficit previdenciário dos Municípios, a redução dos custos e aumento na eficiência da gestão dos RPPS, o desenvolvimento urbano e o fomento à criação de micro e pequenas empresas por meio de instrumentos de financiamento e capacitação. Outro resultado esperado é a difusão de uma cultura de planejamento estratégico, participação social no desenvolvimento local e a criação de novas formas de parceria entre o setor público e o privado.
Confira a lista dos Municípios selecionados:
Águas da Prata – SP
Aparecida de Goiânia – GO
Bambuí – MG
Bandeira – MG
Barracão – PR
Belém – PA
Bezerros – PE
Boa Esperança – MG
Boa Vista – PB
Cachoeiras de Macacu – RJ
Candeias – MG
Cariacica – ES
Comendador Gomes – MG
Estrela d’Oeste – SP
Fernandes Pinheiro – PR
Flórida – PR
Goianinha – RN
Guaraí – TO
Gurupi – TO
Ibiporã – PR
Igarapava – SP
Iguatama – MG
Irati – PR
Itamarandiba – MG
Itapagipe – MG
Janaúba – MG
José de Freitas – PI
Juazeiro do Norte – CE
Jussara – PR
Lagoa Formosa – MG
Loanda – PR
Louveira – SP
Mariópolis – PR
Mirandópolis – SP
Morada Nova de Minas – MG
Moreira Sales – PR
Nova Brasilândia D’Oeste – RO
Nova Londrina – PR
Nova Luzitânia – SP
Padre Bernardo – GO
Palotina – PR
Panambi – RS
Paragominas – PA
Pedrinópolis – MG
Piraí do Sul – PR
Pitangueiras – SP
Porto Nacional – TO
Querência do Norte – PR
Resende Costa – MG
Rio Bonito do Iguaçu – PR
Rio Branco – AC
Rolândia – PR
Rubiataba – GO
Santiago – RS
Santo Antônio do Monte – MG
São Bento do Sul – SC
São João das Missões – MG
São Lourenço do Sul – RS
Tapes -RS
Tomar do Geru – SE
Três Pontas – MG
Turvo – PR
Ubá – MG
Valparaíso de Goiás – GO
