A transparência e a lisura no trato e nas movimentações de dinheiro público são uma das principais preocupações da gestão da União, estados e municípios.
A tecnologia está cada vez mais presente para facilitar o controle das transações e assegurar que sejam feitas de forma correta e acessível ao cidadão. A tecnologia Blockchain é uma das principais aliadas para otimizar este monitoramento de recursos.
Neste conteúdo iremos falar um pouco mais sobre a tecnologia Blockchain e como ela já tem sido utilizada para monitorar as transferências de recursos do Governo Federal para estados e municípios.
Boa leitura!
O que é e como funciona a tecnologia Blockchain
O assunto Blockchain tem sido bastante comentado nos últimos anos, em especial quando se trata da negociação de criptomoedas, ativos financeiros totalmente digitais, sem lastro físico e sem conexão com nenhum banco central. De fato, quando esta tecnologia foi introduzida em meados de 2008, este era o principal fim para o qual ela foi desenvolvida: validar transações de criptomoedas.
Contudo, mais recentemente, técnicos e especialistas de diversos setores têm percebido diversas outras possibilidades de uso desta tecnologia. Mas o que, de fato, é o Blockchain e como funciona?
Basicamente, Blockchain é uma tecnologia utilizada para realizar a validação de informações de maneira segura, rastreável e eficiente. Basicamente, ela assegura a precisão dos dados transmitidos a partir da participação direta de diversos membros de uma determinada rede no armazenamento e no cruzamento das informações.
Quando uma transação de valores é realizada, diversos registros dos dados são armazenados nos dispositivos de diversos usuários matriculados em uma mesma rede, em diversos servidores.
Isso significa que uma mesma transação é registrada de maneira igual em milhares ou até mesmo em milhões de dispositivos. Isso faz com que o registro das movimentações seja praticamente impossível de adulterar por qualquer um destes usuários, uma vez que ele teria de modificar o mesmo dado inúmeras vezes para conseguir manipular e adulterar o registro a seu favor.
É por isso que esta tecnologia encontrou grande uso na negociação de criptomoedas. Com milhões de transações realizadas a cada minuto, milhares de membros da rede registram e validam a assertividade dos dados, proporcionando informações precisas e íntegras a todos os envolvidos em uma determinada negociação. É exatamente isso que tem sido realizado em diversos entes públicos no Brasil.
A tecnologia Blockchain no monitoramento de transações públicas
Como se sabe, uma das principais fontes de recursos para estados e municípios são os recursos repassados pelo Governo Federal. Contudo, não raro, estes valores são vítimas de diversos atentados contra o patrimônio público, por meio de casos de corrupção, apropriação indébita e outros crimes que prejudicam os cofres dos entes da Federação, tendo como principais prejudicados os cidadãos, pagadores de impostos.
Diversos estados e municípios já estão se valendo da tecnologia Blockchain para assegurar maior segurança às transferências de recursos vindas da União. A tecnologia é exatamente a mesma, mas validada, muitas vezes, por dispositivos e servidores ligados diretamente a estados, municípios, União e instituições financeiras públicas e privadas, o que reduz muito a possibilidade de ataques virtuais e outros tipos de roubo contra estas transferências.
Além disso, a segurança não é o único benefício que a tecnologia Blockchain proporciona a este tipo de transação. Ela facilita o acompanhamento de órgãos fiscalizadores, como a Polícia Federal, o Ministério Público e os Tribunais de Contas, que lidam diretamente com este tipo de crime. O Blockchain também pode ser utilizado para ampliar o grau de transparência das contas públicas ao cidadão comum por meio dos meios de divulgação oficiais.
Muitas iniciativas receberam investimento direto do Governo, outras foram incentivadas por fundos para apoio à Governança pública, dos quais se destaca uma das primeiras iniciativas, realizadas pela Prefeitura de Teresina, no Piauí. Contudo, a tendência é que esta tecnologia seja implementada a nível geral no país, com regulamentação do Banco Central e das instâncias diretamente conectadas com o erário público.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
