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Blockchain no processo de registro de propriedades

por ANAFISCO

O termo “blockchain” se refere a uma estrutura de banco de dados, criada a partir de um conjunto de “redes”, nas quais é possível distribuir informações autenticadas e seguras sobre os dados armazenados. 

O sistema surge como ferramenta de validação para assegurar a veracidade das informações contidas nos documentos, ajudando a evitar fraudes.

Atualmente a blockchain tem surgido em:

  • Portais eletrônicos;
  • Mercados financeiros;
  • E até mesmo para auxílio a setores administrativos.

Como funciona a Blockchain?

Primeiramente é preciso entender que a blockchain funciona através de uma rede peer-to-peer e por um banco de dados descentralizado

Essa rede é formada por uma rede de computadores, onde cada um funciona como um ponto tanto de recebimento de dados como de servidor, permitindo o compartilhamento direto.

Também permite o compartilhamento de músicas, vídeos, imagens, tarefas, entre outros. 

Na blockchain, quando uma nova transação entra na rede é automaticamente propagada por todos os pares, que são os nós da rede. 

Na blockchain, toda informação é criptografada, sendo possível identificar apenas sua veracidade. Essa rede que cria esse banco de dados distribuído disponibiliza as informações de modo organizado e ordenado a todos os participantes da rede. 

Isso significa que todo usuário tem armazenado uma cópia de toda informação e se um usuário deixa a rede, as informações compartilhadas permanecem. Já se um usuário entra nessa rede, ele recebe informações de todos os usuários participantes.

A blockchain possui então um banco de dados formado por blocos (por isso o nome “blockachain”) entre as partes (peer-to-peer) formando uma cadeia de transações. 

Cada bloco contém informação ou transações entre as partes, e conforme mais transações são feitas, as informações são guardadas no bloco definido de acordo com o momento em que foi processada. 

Esses blocos de informações resultam em um histórico documentado de transações caracterizando um livro-razão compartilhado pela rede peer-to-peer.

A partir do momento em que essas transações são organizadas por ordem cronológica na rede, uma assinatura, intitulada hash, é adicionada ao final daquele bloco, vinculada ao bloco anterior, formando ligações entre os blocos até chegar ao bloco gênese.

Blockchain e o registro de Imóveis 

Para muitas pessoas a tecnologia blockchain e processos de cartórios, não coexistem no mesmo contexto.

Porém, para quem já está mais habituado aos novos termos tecnológicos, blockchain é sinônimo para segurança na troca de informações, veracidade de transações, criptografia e descentralização.

É a partir dessas qualidades que a tecnologia surge de forma direta aliada a uma relação com o registro de imóveis. 

A blockchain possui um sistema descentralizado, isso significa que as transações são feitas  sem agentes intermediários. Além disso, essa tecnologia é fortemente resistente a invasões, propiciando segurança na proteção de dados pessoais e na veracidade desses dados. 

Os smart contracts ou contratos inteligentes tem sido constituídos por códigos digitais capazes de traçar suas próprias especificações e permitindo transações através de protocolos de segurança.

Além da qualidade de imutabilidade específica na tecnologia blockchain, ela, assim como um cartório autentica data e hora ao atestar o conteúdo do documento, também possui sistema de carimbo data-hora e assinaturas digitais que garantem a veracidade do documento.

Esta garantia tecnológica permite que os documentos autenticados via blockchain possam até mesmo ser utilizados como provas judiciais com origem em sistemas de dados como em casos de investigação de patentes empresariais ou direitos autorais, por exemplo.

Nos Estados Unidos, com a tecnologia blockchain é possível a realização de transações de aquisições imobiliárias através da empresa Propy9, que utiliza smart contracts e bitcoins como forma de realizar as transações de compra e venda de imóveis facilitando que portadores criptomoedas, possa materializar seus ativos em bens imobiliários. 

No Brasil, a Ubitquity, uma startup Blockchain, tem buscado seu espaço ao anunciar registros de propriedades privadas através de uma plataforma específica para autorização de cartórios.

O sistema, iniciado em Pelotas e Morro Redondo, no Rio Grande do Sul, foi desenvolvido por americanos e realizará a incorporação dos dados por meio do Protocolo de Moedas Coloridas, que possibilitará o acesso a diversas informações como endereço de propriedade, proprietário, número de parcela e também a classificação de zoneamento no bloco do bitcoin. 

A principal vantagem da implantação da blockchain no setor imobiliário brasileiro é significativa redução da burocracia, visto que, os registros passarão a ser digitais.

Finalmente com a digitalização ocorre também uma redução do uso do papel, sem perda da garantia de sua veracidade, pois blocos de informações da blockchain não tem como ser danificados.

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