Um decreto presidencial da última sexta-feira (25) autorizou a medida sobre a chamada “linha branca”. Com o IPI reduzido em torno de 25%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também encolhe, já que o Fundo é formado por verbas do IPI e do Imposto de Renda.
Segundo presidente da UPB, Zé Cocá, a intenção agora é pressionar o Congresso Nacional para que haja uma compensação. “Aquecer a economia é importante, mas a União não pode fazer renúncia fiscal tirando recurso dos municípios. Fere a autonomia constitucional das prefeituras que não se reestabeleceram ainda do impacto da pandemia nas receitas. Agora o prejuízo, sobretudo para os pequenos municípios, será ainda maior”, afirma Zé Cocá, também prefeito de Jequié, no Médio Rio de Contas, no Sudoeste.
Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração deve abater do IPI uma soma de R$ 19,5 bilhões neste ano. Como os municípios detêm 24,75% desse recurso, a perda no FPM alcançará R$ 4,8 bilhões.
Nós vamos nos organizar com a CNM para fazer um movimento nacional, com prefeitos de todo Brasil, na pressão para que o Congresso aprove uma lei compensatória”, completou Cocá.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/29019-upb-preve-que-80-de-cidades-baianas-vao-ser-afetadas-com-desoneracao-do-ipi.html
