O conceito de planejamento tem ganhado novo vigor no que se refere à elaboração de políticas de desenvolvimento. Isso porque, as instituições se mostraram incapazes de acompanhar as mudanças na sociedade.
Nesse sentido, torna-se necessário identificar e analisar os problemas no marco do planejamento municipal.
O planejamento territorial para o desenvolvimento
O planejamento territorial é um processo consensual que conta com a participação de vários setores da sociedade, cujo objetivo é orientar o setor público a tomar suas decisões.
Dessa forma, ele trabalha fazendo um diagnóstico do município. Identificando seus problemas e as demandas sociais. Alguns autores acreditam que esse diagnóstico seja o guia para a tomada de decisões do governo. Sendo que, quando o processo não atua adequadamente é devido à incompetência do projeto de governo.
O planejamento territorial é um processo complexo que abrange diversos outros processos. Por isso, o método de seleção de problemas são ferramentas preciosas para os governantes.
Os enfoques de identificação e seleção de problemas públicos mais utilizados são:
– Enfoque de Dunn: sua ideia é reformular o problema de forma que ele possa ser aproveitável.
Nesse enfoque se destacam quatro métodos:
1. Análise de classificação: seu objetivo é esclarecer os conceitos e diferenciar os problemas a serem resolvidos.
2. Análise de suposto: utilizada para a formulação de problemas na qual existe um conflito entre as partes.
3. Análise hierárquica: ligada a problemas de causalidade, sendo dividida em problemas possíveis, prováveis e acionáveis.
4. Análise sinérgica: auxilia a compreensão de problemas mal estruturados.
Também é possível sugerir a aplicação de um passo a passo para a definição dos problemas que devem constar no planejamento público do município.
a. Certificar-se de que o problema foi estabelecido corretamente.
b. Estabelecer o problema de forma que o objetivo seja explícito, acessível, mensurável e atingível.
c. Analisar criticamente as limitações que envolvem as diversas formulações de um problema.
d. Combinar com o campo político.
Dessa forma, será possível: identificar a política afetada por esse problema, assim como os seus atores-chaves. Com isso, determinar as barreiras que impedem a definição e redefinição desse problema.
Por último, os envolvidos poderão identificar quais são os objetivos normativos e os políticos em relação a esse problema.
– Enfoque S-CAD: esse enfoque tenta abordar a realidade de forma sistêmica, por isso, é articulado em três exames diferentes:
1. Consistência: valores, objetivos, estratégias e resultados precisam estar ligados de maneira lógica.
2. Idoneidade: idoneidade das estratégias, instrumentos e recursos para a implantação de um objetivo.
3. Dependência: considerações práticas sobre a dependência política que derivam de dois aspectos: assegurar a cooperação e colaboração dos envolvidos e a geração das respostas desejadas pelo mesmo grupo.
Dessa forma, podemos concluir que:
– Os responsáveis pelo planejamento precisam conhecer, dominar e aplicar as técnicas e os instrumentos disponíveis na literatura para a identificação dos problemas, independente da extensão territorial do município.
– Como as políticas públicas são respostas aos problemas, é necessário referenciar as técnicas e métodos utilizados para a sua identificação e classificação.
– Os processos aplicados para a identificação, estruturação e classificação de um problema asseguram as ações que levam a sua solução.
Ficou claro que um problema mal estruturado, leva a criação de uma política pública equivocada. Nesse sentido, é evidente a importância da análise e estruturação do problema. Essa aproximação mais científica pode ser traduzida como um conhecimento mais profundo da verdadeira situação do município.
Sendo assim, fica evidente que quanto mais se sabe sobre as causas e os efeitos de um problema, melhor é a capacidade de se determinar uma política pública capaz de solucioná-lo.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
