Home ANAFISCO Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom

Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom

por ANAFISCO

Com a mobilidade e intangibilidade das empresas permitidas pela tecnologia, simplificar sistemas para a solução de conflitos tributários se tornou uma necessidade.

Apesar disso, a reforma tributária internacional e nacional não evolui por causa dos impasses, uma vez que não há solução perfeita para todos os envolvidos.

Em ambos os cenários, é necessário as partes fazerem concessões para chegar às seguintes soluções:

Um novo modelo de soberania fiscal.

Criar um novo modelo de autonomia fiscal, para combater a centralização de riquezas nos mercados com os maiores players. Porém é impossível atender as premissas de todos os envolvidos, que insistem em focar apenas nos seus interesses.

A normatização

É primordial parar com o discurso que permite a interpretação do chamado “propósito negocial”, pois, em tributação, não pode o que a legislação proíbe, mas pode aquilo que a legislação permite.

Meios efetivos de resoluções de conflitos.

Para evitar prevalecer o descontrole fiscal, é necessário criar um tribunal competente ou o alargamento de competência de instituições para julgar os conflitos tributários.

Conclusão

Apesar dos esforços das entidades nacionais e internacionais em debater o problema, todas as ideias e soluções propostas fracassam.

Certamente, a solução virá pelo consenso ou pela necessidade, porém sabemos que nada decidido pela necessidade será justo para todos.

Fonte: Grupo Editores Blog.

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