Uma internet muito mais rápida, com uma conexão estável e a possibilidade de se fazer vários acessos simultâneos sem a perda da qualidade.
Não restam dúvidas que a tecnologia 5G representa um grande avanço para o mercado de telecomunicações no que se refere a transmissão de dados de internet. A grande dúvida é: como o Brasil está se preparando para recebê-la?
Para alguns especialistas, para que a tecnologia seja capaz de atingir o seu potencial máximo, é essencial que seja feita uma padronização na legislação. Isso porque as leis municipais que temos hoje são consideradas obsoletas, ou seja, incoerentes com a realidade tecnológica que vivemos nos tempos atuais.
Com a previsão de chegar no país ainda no segundo semestre de 2022, algumas organizações já vêm se mobilizando para garantir que a tecnologia seja eficiente e acessível para todos.
No estado do Rio, por exemplo, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) vem contribuindo para que os municípios fluminenses tenham a legislação adequada ao 5G.
Legislação: o que muda com a chegada do 5G?
O 5G depende de uma infraestrutura de antenas muito superior a existente. Isso inclui torres de transmissão mais modernas e menores, que limitam a sua potência e o alcance. Ou seja, para funcionar, a rede precisará ser ampliada.
Isso tudo terá um custo. Embora seja considerado um investimento alto, ele é necessário. Se bem estruturado, poderá representar retornos imensuráveis para os municípios, estados e o país.
Contudo, a burocracia ainda é vista como uma barreira para que o setor se desenvolva como deveria. Uma das razões são as leis municipais e estaduais, que impõem regras consideradas antiquadas e restritivas até mesmo para o 4G.
Para se ter uma ideia, muitas delas já possuem mais de 20 anos. Para que o 5G seja viável, é preciso que o poder público tenha a boa vontade de modernizar as suas leis. Tendo ciência disso, a Firjan vem mobilizando os poderes Executivo e Legislativo, além dos empresários locais, dos 92 municípios fluminenses.
Ao longo dos últimos meses, por meio das suas Representações Regionais, ela tem se reunido com eles. O objetivo é apresentar, e debater, uma minuta de projeto de lei desenvolvida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Telecomunicações (Abrintel) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Essa PL trata sobre a infraestrutura necessária para que o 5G tenha uma conectividade efetiva, capaz de diminuir a desigualdade digital, que ainda é uma realidade no Brasil. Para se ter uma dimensão, cerca de 10% da população não têm acesso nem mesmo ao 3G.
Importância de estar alinhado com a legislação federal
Um dos motivos de padronizar é que isso proporciona uma segurança jurídica para as operadoras que compraram os lotes no último leilão, que ocorreu em novembro, movimentando R$ 47,2 bilhões.
Outra razão é que os municípios que estiverem alinhados com a legislação federal, ou seja, a Lei 13.116/2015 e o Decreto 10.480/2020, serão priorizados pelas operadoras na hora de receber investimentos.
Como está o Estado do Rio de Janeiro?
O governo estadual se encontra entre um dos mais avançados na modernização das leis. Ele saiu na frente ao aprovar a Nº 9.151/20, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel.
Paralelo a isso, alguns municípios já vêm buscando se adequar à nova realidade. É o caso de Campos dos Goytacazes, que foi pioneiro no estado e o quinto no país, ao aprovar a nova Lei das Antenas (Lei 120/2021).
A capital fluminense também já vem se adequando. Recentemente aprovou, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei complementar Nº 19/2021. Ele propõe novas regras para a instalação e compartilhamento das antenas no município, usando como base a legislação federal. A expectativa é de que os outros municípios fluminenses também se adequem.
Conclusão
Para a Firjan, o 5G será uma peça importante para o desenvolvimento econômico, uma vez que tornará os processos produtivos ainda mais eficientes e transformará a forma na qual fazemos negócios. Contudo, ela sabe que ainda há muito a ser feito para que isso se torne acessível para toda a população.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
