Home ANAFISCO CPOM: O que é e qual a importância

CPOM: O que é e qual a importância

por ANAFISCO

A partir do momento em que uma empresa decide prestar serviços para outra em uma cidade diferente da qual está registrada, será necessário fazer um cadastro no município onde o cliente está situado, o Cadastro de Empresas de Fora do Município ou Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM). 

Conhecer sobre o CPOM é extremamente importante para entender em que circunstâncias ele pode ou não ser exigido, além de instruir na definição de preços do serviço a ser prestado.

Isso acontece porque, diante da guerra fiscal existente entre alguns municípios, as prefeituras de determinadas cidades exigem o cadastro mencionado, além do que, o contratante é obrigado a reter o Imposto Sobre Serviços (ISS) como se o serviço fosse prestado naquela cidade. 

 

Por que o CPOM foi criado?

A prefeituras aderiram ao CPOM no intuito de se resguardar das estratégias empresariais que costumavam variar de uma cidade para outra que pode ter a tributação inferior, muitas das vezes, não junto a operação em si, mas sim, com o registro da empresa.

Sendo assim, as prefeituras de algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre e Curitiba, exigem que o cadastro seja feito.

É importante mencionar que, tanto o tipo de cadastro quanto o próprio nome podem variar entre um município e outro.

CPOM é o nome utilizado pelas cidades mencionadas, porém, em outros município este serviço pode ser conhecido como RANFS, CENE, entre outras nomenclaturas. 

 

Por que o CPOM foi criado?

A prefeituras aderiram ao CPOM no intuito de se resguardar das estratégias empresariais que costumavam variar de uma cidade para outra que pode ter a tributação inferior, muitas das vezes, não junto a operação em si, mas sim, com o registro da empresa.

Sendo assim, as prefeituras de algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre e Curitiba, exigem que o cadastro seja feito.

É importante mencionar que, tanto o tipo de cadastro quanto o próprio nome podem variar entre um município e outro.

CPOM é o nome utilizado pelas cidades mencionadas, porém, em outros município este serviço pode ser conhecido como RANFS, CENE, entre outras nomenclaturas. 

Quais cidades exigem o CPOM?

Embora a lista a seguir apresente as principais cidades em que o CPOM é exigido, a recomendação é para que, antes de elaborar um contrato de prestação de serviços, que tente incluir uma cláusula, à qual, caso haja retenção, este valor será integrado ao da nota fiscal referente ao serviço prestado. 

Tal medida é aplicada, pois, seria inviável formular um preço pensando em todos os municípios. 

Município Estado Tipo de Cadastro
São Paulo SP CPOM
Campinas SP CENE
Mogi Das Cruzes SP CPOM
Sorocaba SP CENE
Barra Do Piraí    RJ RANFS
Cordeiro RJ RANFS
Niterói RJ DSR (SUBSTITUIU A RANFS)
Nova Friburgo RJ DANFS-E
Rio De Janeiro   RJ CPOM
Santa Maria Madalena  RJ RANFS
São Sebastião Do Alto    RJ RANFS
Sapucaia RJ RANFS
Teresópolis RJ RANFS
Barbacena MG RANFS
Campos Altos    MG RANFS
Cássia MG RANFS
Córrego Fundo MG RANFS
Extrema MG RANFS
Igaratinga MG RANFS
Passos MG RANFS
Santa Rita Do Sapucaí MG RANFS
Santana Do Riacho          MG RANFS
São Gonçalo Do Pará MG RANFS
Uberaba MG RANFS
Veríssimo MG RANFS
Vila Velha           ES CPOM
Curitiba PR CPOM
Bagé RS RANFS
Porto Alegre RS CPOM
Rio Grande do Sul RS DANFOM
Joinville SC CENE
Lauro Muller SC RANFS
Siderópolis SC RANFS
Alagoinhas BA RANFS
Bom Jesus Da Lapa          BA RANFS
Candeias BA RANFS
Guanambi BA RANFS
Itabuna BA RANFS
Itacaré BA RANFS
Itapetinga BA RANFS
Santo Antônio De Jesus BA RANFS
Simões Filho      BA RANFS
Fortaleza CE CPOM
Imperatriz MA RANFS
São Luís MA CENE
Ipojuca PE RANFS
Recife PE CPOM
Valença Do Piauí              PI RANFS
Aquidabã SE RANFS
Aracaju SE RANFS
Barra Dos Coqueiros      SE RANFS
Carmópolis SE RANFS
Itabaiana SE RANFS
Moita Bonita SE RANFS
Nossa Senhora Do Socorro          SE RANFS
São Cristóvão SE RANFS
Tobias Barreto SE RANFS
Alta Floresta D’oeste     RO RANFS
Cerejeiras RO RANFS
Rolim De Moura               RO RANFS
São Francisco Do Guaporé RO RANFS
Vilhena RO RANFS
Araguaína TO RANFS
Araguatins TO RANFS
Dianópolis TO RANFS
Porto Nacional                  TO RANFS
Caldas Novas                     GO RANFS
Edealina GO RANFS
Sanclerlândia GO RANFS
Itanhangá MT RANFS

De quem é a responsabilidade do cadastro no CPOM?

Ainda que o contador esteja apto a dar orientações, não é obrigação dele fazer o cadastro do CPOM.

Para isso, basta reunir toda a documentação solicitada pela respectiva cidade, mesmo que a lista seja extensa, por isso, para saber mais detalhes, é necessário consultar cada prefeitura.

Em boa parte dos casos, são aceitos apenas documentos em nome da empresa, como: 

  • Conta de luz (últimos 6 meses);
  • Conta de telefone (últimos 6 meses);
  • Fatura de internet (últimos 6 meses);
  • Fotos do local;
  • Contrato de locação;
  • Contrato social/Requerimento de Empresário e CNPJ.

Tendo em vista que muitos empreendedores iniciantes abrem as empresas no endereço residencial ou em um escritório virtual, é provável que não será possível apresentar todos os documentos conforme exigido. 

Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/cpom-o-que-e-e-qual-a-importancia/

Você também pode se interessar por