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Brasil é o pais que mais cobra imposto sobre serviço de banda larga fixa

por ANAFISCO

O Brasil é o pais que mais cobra imposto sobre o serviço de banda larga fixa. É o que mostra um relatório divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os dados foram coletados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). O documento também avalia o mercado de telecomunicação móvel.

Conforme analisou a Anatel, as informações coletadas pela UIT, mostram que o país “continua com uma alta carga tributária relativa em telecomunicações, em comparação com os demais países. Em telefonia móvel o Brasil está no grupo dos 5% de países com maior carga tributária, e em banda larga fixa o Brasil tem a maior tarifação do ranking da UIT”.

O relatório demonstra também que o Brasil é o quinto colocado no ranking mundial de maiores mercados em banda larga fixa (correspondendo a 2,9% do mercado global, com 32.914.496 acessos) e o sexto no ranking mundial de maiores mercados de telefonia móvel (correspondendo a 2,6% do mercado global, com 202.009.290 acessos). A China é o pais que domina os dois mercados, correspondendo a 22,2% do mercado global de telefonia móvel e 39,7% do mercado de banda larga fixa.

“O Brasil melhorou relativamente sua posição no ranking de cesta de serviços de telecomunicações (tributação e custos). Em telefonia móvel o Brasil estava na 83ª posição e subiu para a 63ª. Em banda larga fixa o Brasil evoluiu da 75ª para a 45ª posição”, destaca o relatório publicado pela Anatel.

Entre 2019 e 2020, a carga tributária da cesta das cestas de serviços de telecomunicações sofreu um incremento de 0,4%. “Isso se deve a dois fatores: i) aumento do ICMS médio nacional em 0,22% devido aumento de alíquota de um estado, ii) nova ponderação dos estados em função de alteração da quantidade de acessos. A carga tributária ad valorem média de telecomunicações para o consumidor brasileiro é da ordem de 43,6%”, explica o documento.  

São Paulo tem 31,26% do mercado brasileiro de telecomunicações e Minas Gerais tem 9,62% do mercado. Os demais estados respondem por cerca de 60% do mercado nacional. Santa Catarina corresponde a 3,66% do mercado nacional, tendo uma carga tributária de 38,20%. A Anatel analisa também que os dados da UIT demonstram que os custos das cestas de serviços, tanto em telefonia móvel quanto em banda larga fixa, praticamente não se alteraram, considerando os dados de 2018 e 2019.

“Nota-se uma consistente queda dos preços das cestas de serviços medidas pela UIT, tanto por PIB per capita quanto por US$ em paridade de poder e compra (PPC5 ). Essa tendência permanece para os dados de 2019, mesmo com algumas alterações nas cestas de serviços da UIT. As cestas de serviços atuais apresentam serviços que refletem mais a realidade recente dos usuários com um incremento de capacidade de uso”, acrescenta.

Fonte: http://www.engeplus.com.br/noticia/tecnologia/2021/brasil-e-o-pais-que-mais-cobra-imposto-sobre-servico-de-banda-larga-fixa

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