A aplicação da Agenda 21 nos municípios brasileiros é um processo que deve ser praticado pelos gestores locais no intuito de colocar em prática ações sustentáveis que serão alcançadas em níveis regionais.
A atividade deve ser realizada em comunhão com vários setores da comunidade. Trata-se de uma estratégia efetiva que visa promover o bem-estar social ao mesmo tempo em que busca encontrar recursos e soluções para preservar a natureza.
O conceito de implementação da Agenda 21 nos municípios brasileiros tem relação direta com as questões abordadas na Agenda 21, na Conferência do Rio de 1992.
O que é a Agenda 21?
A Agenda 21 é o documento com o maior nível de abrangência resultante das Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na cidade do Rio de Janeiro em 1992. O evento também ficou conhecido como Eco-92.
O encontro reuniu representantes de 179 países, além de unir ONGs e movimentos sociais de todo o planeta em um evento que ocorreu de forma paralela: o Fórum Internacional de ONGs e Movimentos Sociais.
O principal objetivo da Agenda 21 é a busca de soluções para os problemas socioambientais que assolam o planeta, estimulando a elaboração de ferramentas e estratégias capazes de aliar o crescimento econômico com a prática de ações ambientais e sociais.
O documento firmou o compromisso de todos os países participantes que se mostraram dispostos a elaborar políticas e planos específicos no intuito de aplicar a Agenda 21 nos lugares onde exercem suas gestões.
A Agenda 21 pode ser aplicada no nível global, nacional e local. Dessa forma, os municípios poderão construi-la por meio de suas próprias metodologias, utilizando seus próprios recursos para implementá-la.
Como implementar a Agenda 21 nos municípios?
A Agenda 21 nos municípios pode ser implementada por meio da utilização de estratégias que estimulem o desenvolvimento sustentável nas comunidades locais, objetivando alcançar as metas descritas na Agenda 21 a nível global.
A busca por soluções de problemas que assolam as comunidades tem a capacidade de melhorar o dia a dia da população residente da região, contribuindo para um desenvolvimento sustentável em escala nacional e, consequentemente, mundial.
É possível que cada localidade tenha soluções diferentes para resolver os problemas relacionados ao meio ambiente, pois cada região apresentará uma problemática particular.
Caberá a cada gestor encontrar uma solução adequada para resolver os problemas ambientais que impactam sua cidade a vida da comunidade.
Para que a Agenda 21 local obtenha resultados satisfatórios é importante haver comunicação e entendimento efetivo entre as autoridades locais, população, organizações sociais e entidades privadas.
Analisando a Agenda 21 nos municípios brasileiros?
A existência da Agenda 21 nos municípios brasileiros foi investigada pelo Suplemento de Meio Ambiente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE.
O Nordeste obteve maior destaque: 64% dos municípios praticam a Agenda 21. No sudeste, ações determinadas pelo documento são realizadas em 16% das cidades.
No Norte do país 15% dos municípios encontram-se em alguma das fases previstas. As regiões Centro-Oeste e Sul têm 11% das cidades comprometidas com ações que dão vida à Agenda 21.
A entidade também investigou o quanto a Agenda 21 evoluiu em cidades nas quais suas práticas estão inseridas. O nível de evolução foi medido em uma escala de quatro fases:
– Fase da sensibilização e mobilização da população;
– Fase de definição de diagnóstico;
– Fase da construção de um plano de desenvolvimento sustentável;
– Fase de implementação da Agenda 21.
A pesquisa se aprofundou nas temáticas que estão sendo abordadas dentro da Agenda 21 nos municípios brasileiros. De acordo com os resultados obtidos, 1.652 cidades já iniciaram medidas socioambientais determinadas pelo documento.
Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, o número totaliza 30% dos municípios no Brasil. Na época do levantamento, 60% das cidades não estavam praticando a Agenda 21 e 10% alegavam não ter conhecimento do documento.
É importante mencionar que a Agenda 21 tem mais presença nas cidades mais populosas do Brasil. Nesse aspecto, cerca da metade da população do país reside em locais onde a Agenda 21 é praticada.
Metade das cidades que aplicam a Agenda 21 afirmaram estar na fase inicial, movendo estratégias para sensibilizar a população e mobilizar os grupos sociais. 13% dos municípios se descreveram na etapa definição de diagnóstico.
22% das cidades alegaram estar na fase de elaboração de planos sustentáveis e apenas 15% apresentaram-se no estágio final da implementação da Agenda 21.
As regiões Norte e Noroeste se destacaram com a maior incidência de municípios que afirmaram estar nas fases finais da construção da Agenda 21, distribuídas entre os estados de Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Piauí.
A prática da Agenda 21 nos municípios brasileiros é de grande importância para que as cidades possam se desenvolver de maneira saudável, conduzindo a um país economicamente estruturado e sustentavelmente desenvolvido.
Uma nação que não se preocupa com a preservação ambiental será apenas um país em crescimento, mas não em desenvolvimento. O conceito de desenvolvimento combina práticas de crescimento econômico aliadas a atitudes sustentáveis.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
