O termo “favela e comunidade urbana” voltará a ser usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazendo referência para essas localidades no Censo. O anunciou foi realizado nesta terça-feira (23/01). Essa importante alteração da nomenclatura acontece 50 anos após o IBGE, utilizar as seguintes expressões: “aglomerados urbanos excepcionais”, “setores especiais de aglomerados urbanos” e “aglomerados subnormais”. Esses eram termos principais para se referir a esses territórios.
Consulta na escolha da nomenclatura com movimentos populares
Conforme o coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE, Cayo de Oliveira Franco, “A nova nomenclatura foi escolhida a partir de estudos técnicos e de consultas a diversos segmentos sociais, visando garantir que, a divulgação dos resultados do Censo 2022, seja realizada a partir da perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da população da cidade”, disse Franco. Participaram também dessas consultas, representantes de comunidades acadêmicas e de diversos órgãos governamentais.
Nome favela nas consultas teve aceitação unânime
Segundo o chefe do Setor de Territórios Sociais do IBGE, Jaison Luis Cervi, entre as decisões estabelecidas depois dos processos de consulta, está a aceitação unânime do termo favela. A escolha é vinculada numa reivindicação histórica, por reconhecimento e identidade dos movimentos populares.
Favela: conceito com complemento
Conforme o Instituto, a conclusão é que o termo deveria ser acompanhado de um complemento. O IBGE informou que o complemento “comunidades urbanas” foi acrescentado porque, em muitos locais, o termo “favela” não é o mais utilizado. Especialmente em áreas chamadas de comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais e vilas de malocas.
O conceito deveria também ter acepção positiva e ser um elemento de afirmação, e não de estigmas, reforçando a sociabilidade, a identidade e as formas próprias de organização dos territórios.
Reconhecimento é marco histórico
Para Kalyne Lima, presidente da Central Única das Favelas (CUFA Brasil), “O reconhecimento das favelas pelo IBGE é um marco histórico para a população brasileira. É um importante na existência das favelas, da nossa força e da nossa potência”.
Brasil tem mais de 10 mil favelas
De acordo com prévia do Censo de 2022, o país tem mais de 10 mil favelas e comunidades urbanas, em que vivem 16,6 milhões de pessoas.
No mundo mais de 1 bilhão de pessoas vivem em favelas
Destacando que os números da ONU-Habitat 2022 apontam que aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais, em todo o mundo. Conforme o IBGE, essa projeção pode estar subestimada, diante das dificuldades de captação dos dados em diversos países e do dinamismo de formação e dispersão desses locais.
