Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado uma transformação silenciosa, mas poderosa, no que tange ao transporte público. Uma onda crescente de cidades brasileiras está adotando a tarifa zero em seus sistemas de transporte, um movimento que ganhou ímpeto após os protestos históricos de junho de 2013 e foi acelerado pela pandemia de COVID-19.
Contexto histórico e panorama atual
A ideia de transporte público gratuito não é nova no Brasil. Proposta pela primeira vez na gestão de Luiza Erundina em São Paulo (1989-1992), essa ideia ganhou força com o Movimento Passe Livre nos anos 2000. Então, em junho de 2013, este movimento protagonizou protestos massivos, deflagrados pelo aumento das tarifas de ônibus em São Paulo, que deixaram uma marca indelével no país. Desde então, 67 cidades brasileiras implementaram a tarifa zero, majoritariamente após 2013, e outras quatro capitais, incluindo São Paulo, estudam a possibilidade de seguir o mesmo caminho.
Transporte gratuito em Maricá (RJ)
Maricá, no Rio de Janeiro, é um exemplo notável. Iniciando seu projeto de tarifa zero em 2014, a cidade usou os royalties do petróleo para financiar a política. Desse modo, a demanda por transporte público cresceu exponencialmente, evidenciando o impacto positivo da medida. A prefeitura, através da EPT, sua autarquia de transporte, agora opera todas as linhas com ônibus próprios e alugados, mostrando como recursos naturais podem ser utilizados para promover políticas sociais eficazes.
Vargem Grande Paulista (SP)
Em Vargem Grande Paulista, o prefeito Josué Ramos, inspirado por modelos europeus e brasileiros, adotou uma abordagem inovadora para financiar a tarifa zero. Desde 2019, o município cobra uma taxa das empresas locais em substituição ao vale-transporte, além de gerar receita com publicidade nos ônibus e outras fontes. Essa estratégia não apenas aliviou a necessidade de subsídios, mas também trouxe benefícios sociais e econômicos, como o aumento da utilização dos serviços de saúde e do comércio local.
Caucaia (CE) e o transporte gratuito
Caucaia, um dos maiores municípios do Ceará, implementou a tarifa zero em resposta aos desafios trazidos pela pandemia. Com recursos do orçamento regular da prefeitura, o programa Bora de Graça foi lançado em 2021, consumindo cerca de 3% do orçamento municipal. Esse caso destaca como a crise sanitária catalisou mudanças significativas nas políticas de transporte público, visando aliviar o impacto econômico nas famílias.
Desafios para grandes cidades
Apesar do sucesso em cidades menores, as capitais enfrentam desafios únicos na implementação da tarifa zero. São Luís (MA) e Florianópolis (SC) estão experimentando modelos de gratuidade em escala limitada, enquanto São Paulo avalia as implicações financeiras e logísticas de um sistema de transporte público gratuito em uma metrópole de mais de 12 milhões de habitantes. Esses exemplos sublinham a complexidade de adaptar a tarifa zero a contextos urbanos maiores e mais densos.
