Experiências inovadoras das gestões públicas municipais são necessidades e visam aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos. As inovações são processos de gerações de novas ideias, que propiciam à criação de valor e de melhor atendimento nos serviços públicos na sociedade. A implementação inovadora deve trazer melhorias, proporcionando ganhos com eficácia e qualidade no município. Destacamos nesse texto, algumas experiências inovadoras de gestão municipal no Brasil e no mundo.
Inovações nos municípios no Brasil
- a) IPTU Verde em Venâncio Aires – RS – Esse programa inovou, incentivando boas práticas ambientais e de sustentabilidade. Oferece descontos nos tributos, a partir de algumas ações dos proprietários de imóveis prediais e territoriais. Técnicas como cisternas, arborização no passeio público, aquecimento solar são alguns dos cuidados com o meio ambiente que podem dar desconto no IPTU. O programa apresenta a novidade de oferecer os descontos, também para quem for pagar o IPTU 2024 de forma parcelada. Para pessoas físicas, o desconto no imposto pode chegar a 15% e para pessoas jurídicas até 7%.
- b) Coleta seletiva de Santa Cruz da Esperança – Desde 2017, na cidade existe um programa de coleta seletiva voluntária, que recompensa os moradores pela entrega de materiais como PET e papelão, revendidos nas empresas de reciclagens, com a Moeda Verde, um cupom aceito pelo comércio local. O município fica localizado na região metropolitana de Ribeirão Preto, a 320 quilômetros de São Paulo, com população estimada pelo IBGE em 2.124 pessoas.
Inovações na Europa
Programa “Horizonte Europa” (2021-2027) – As cidades espanholas de Valladolid e Palência são destaques de inovações, por adotarem os projetos de domínio das cidades inteligentes, com impacto neutro no clima. Mais de metade da população mundial vive em áreas urbanas e estima-se que o número atinja os 80% em 2050. É por esse motivo que são necessárias ações concretas, em nome da neutralidade carbônica nas áreas metropolitanas. Esta renovação nessas cidades permitiu poupanças energéticas de mais de 30% e níveis de conforto, sem precedentes em termos de temperatura.
Iluminação que reduz emissão de CO₂
Uma das iniciativas, lançadas em Palência, se refere à melhoria da iluminação na cidade. Iluminação LED menos contaminante, muito mais perceptível e reduz as emissões de CO₂. A certa altura a redução das emissões chegou aos 30%. A poupança energética também representa cerca de 50% do consumo.
Destacando que a implementação destes modelos para a transformação das cidades, pretende abrir caminho para a fase final da missão: criar as condições para a neutralidade climática na Europa até 2050.
Orçamento participativo em Vallejo – EUA
Caderno de Regras para o Orçamento Participativo – A cidade de Vallejo nos EUA, inovou e empoderou os residentes com a implementação do Orçamento Participativo. Melhorando o conhecimento cívico dos moradores, treinando-os como facilitadores e oradores públicos. Desse modo, posicionando-os para assumir papéis de liderança na comunidade. Ajudou a restaurar a confiança da população, avançou com parcerias transparentes e responsáveis. Posicionou Vallejo em um cenário de prática governamental inovadora.
Inovações pelo mundo: audiência pública em línguas diferentes
Outro ponto importante é que as convocações para as audiências públicas têm sido realizadas em três línguas diferentes (inglês, espanhol e filipino), devido à composição étnica da cidade. Além da adequação da língua, há o uso da Internet como meio de comunicação, coleta de informações e divulgação das atividades.
