A sustentabilidade financeira dos municípios brasileiros é um tema cada vez mais relevante. Porém, muitas cidades enfrentam uma forte dependência de repasses federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um exemplo é Borá, em São Paulo, onde 66% da receita depende do FPM. Nesse sentido, a geração de receitas próprias se torna um desafio.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Mais de 55% dos municípios do Brasil estão em situação crítica em termos de independência financeira. Assim sendo, muitas cidades não conseguem sustentar suas estruturas administrativas apenas com suas receitas locais. O que compromete os serviços públicos essenciais.
Desafios econômicos e os pequenos municípios
Normalmente, as pequenas cidades, têm uma economia pouco diversificada, o que resulta em baixa arrecadação de impostos. Com isso, a dependência de transferências externas, principalmente da União, agrava a falta de autonomia financeira. Além disso, muitas cidades carecem de infraestrutura fiscal adequada. O que dificulta ainda mais o aumento das receitas próprias. A baixa geração de empregos locais também contribui para o êxodo de moradores em busca de melhores oportunidades.
De acordo com o índice de autonomia financeira da Firjan, a média dos municípios brasileiros é de apenas 0,4088 em uma escala de 0 a 1. Isso evidencia que o país enfrenta um desafio significativo para garantir que as cidades tenham condições de sustentar suas próprias administrações.
Reforma tributária e novas perspectivas para municípios
Visando resolver a questão da dependência financeira, a reforma tributária de 2023 traz novas perspectivas para os municípios. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ISS e o ICMS, promete melhorar a distribuição de receitas entre os entes federativos. Ademais, a criação de um comitê gestor do IBS dará maior participação às cidades na arrecadação. O que pode reduzir a dependência dos repasses federais.
Além disso, a modernização administrativa e a capacitação das prefeituras são essenciais para melhorar a eficiência na arrecadação de impostos. Com a implementação dessas medidas, espera-se que os municípios consigam melhorar sua autonomia financeira e, consequentemente, oferecer melhores serviços à população.
Desigualdade regional no Brasil
As regiões Norte e Nordeste enfrentam os maiores desafios em termos de autonomia financeira. Mais de 60% dos municípios dessas regiões estão em situação crítica. Enquanto as regiões Sul e Sudeste apresentam melhores índices de arrecadação e menor dependência de repasses federais. Portanto, a desigualdade regional no Brasil é um fator crucial a ser considerado na busca por soluções para a sustentabilidade financeira dos municípios.
O fortalecimento da arrecadação local, combinado com a reforma tributária, pode ser o caminho para garantir a sustentabilidade financeira dos municípios. Contudo, será necessário um esforço conjunto entre governos locais, estaduais e federais para modernizar a administração tributária e promover o desenvolvimento econômico das pequenas cidades.
