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Fim de cargos comissionados é oportunidade para modernizar gestão pública, diz especialista

por ANAFISCO

O risco iminente vivenciado pela Prefeitura de Catanduva, que briga na Justiça para preservar 140 cargos comissionados, é visto como uma oportunidade para a reestruturação e modernização da gestão pública pelo professor, administrador de empresas e escritor Lívio Giosa. Referência internacional e um dos precursores dos estudos sobre Terceirização de Serviços no Brasil, o especialista diz que é preciso repensar modelos e focar o cidadão.

Essa é a segunda grande ação que a prefeitura sofreu nos últimos anos e que contestam cargos, principalmente comissionados. A primeira, de 2015, impediu a prefeitura de ocupar mais de 50 cargos em comissão de livre provimento – dentre eles, os cargos de assessores técnicos e especiais, ou seja, restringiu que o prefeito contratasse pessoas sem concurso público.

Hoje, na prática, a Prefeitura tem mais de 160 cargos em comissão exclusivos para servidores efetivos e pouco mais de 40 que são realmente de livre provimento pelo prefeito (dentre eles, secretários e diretores). Caso essa ação tenha que ser cumprida, o prefeito ficaria, em tese, sem poder contratar inclusive diretores, o que impediria uma “oxigenação” saudável da máquina.

“O gestor público precisa aproveitar este momento para criar uma agenda nova, de modo a avaliar, primeiro, qual o impacto que a supressão desses cargos trará para a hierarquia da máquina pública, quais as áreas mais atingidas e no que elas afetam a vida das pessoas; e depois, reposicionar a estrutura, definir propósitos e agir rápido, já que enquanto isso tudo acontece as demanda e necessidades da população continuam, o dia a dia vai seguindo”, comenta.

Para Lívio, é preciso traçar um novo desenho administrativo, fugindo da tradicional estrutura burocrática do setor público. “Não dá para fugir da velha frase, é preciso fazer do limão uma limonada, remodelar, reverter o processo com uma estrutura mais focada no cidadão.”

Em discurso mais duro, o administrador afirma que o Brasil precisa adotar modelos com mais atratividade para o cidadão. “Historicamente, a administração pública é voltada pra seu próprio umbigo, foca muito nela mesma. Já que está acontecendo tudo isso, com a possível redução de cargos de confiança, é momento de fazer uma nova percepção do modelo de gestão”, aponta.

Uma das críticas recorrentes dos administradores municipais em Catanduva é sobre a defasagem da estrutura administrativa. Dos mais de 160 cargos comissionados exclusivos para servidores efetivos, muitos são apontados apenas como “complemento salarial”, já que não possuem sequer subordinados ou estrutura administrativa para liderar.

Lívio relembra que quase a totalidade dos municípios não costumam valorizar os servidores públicos, com a figura do gestor evitando dialogar com a categoria. O fato estaria ligado ao envolvimento sindical e excesso de direitos e benefícios já obtidos pela classe e criticados por parcela significativa do eleitorado – o gestor supõe que, ao dialogar, receberá mais pedidos.

“Sábio será o prefeito que tiver controle dos servidores municipais pela causa. E qual a causa? É servir com qualidade a comunidade. Se o gestor souber enveredar pelo caminho da causa, o servidor não vai trabalhar como obrigação, mas sim como um prestador de serviços à comunidade. Mas é preciso construir uma nova dimensão, criar plano de carreira por meritocracia e avaliação, dar sinais que há um modelo novo, uma transformação”, ressalta.

Segundo Lívio, quando você abraça uma causa, você faz o que for preciso para alcançá-la. “As pessoas viram fãs, independente da pessoa ou partido”, assegura, relembrando que o primeiro ano de mandato é justamente o melhor momento para esse tipo de mudança, pois depois o administrador terá três anos para consolidar e definir essa nova cultura.

“A sociedade hoje, envolvida em tecnologia, conectada, espera isso do gestor público. O cenário transformatório passa pelas pessoas, e no caso da Prefeitura, as pessoas são os servidores, que precisam saber objetivos e quais as metas que o gestor público quer atingir para que, juntos, possam pensar em alternativas que provoquem impacto na vida da comunidade”, completa.

TERCEIRIZAÇÃO

Lívio Grosa é considerado “pai da terceirização no Brasil” por seu pioneirismo nos estudos sobre o tema e pela adoção de um projeto piloto de terceirização enquanto presidente da extinta Eletropaulo, no final dos anos 1980 – elevando-a ao posto de melhor empresa pública do país.

Ele afirma que, diante do cenário de redução de cargos, a terceirização precisa ser vista como uma ferramenta de gestão e ser utilizada com limitações e bom senso. “O modelo brasileiro de terceirização é péssimo, já que o que vale é o menor preço, então é preciso criar bases de indicadores de desempenho, há ferramentas de gestão para isso, é preciso saber fazer”.

QUEM É

Administrador de Empresas com especialização em ‘Business Administration’ pela New York University, Lívio Giosa é consultor estratégico e sócio-diretor da G,LM Assessoria Empresarial e da NetCommerce Marketing e Eventos, presidente do Centro Nacional de Modernização Empresarial (Cenam) e do Conselho Nacional de Defesa Ambiental, vice-presidente do Instituto Smart City Business America e da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), coordenador do Grupo de Excelência de Gestão Pública – CRA/SP e do Instituto ADVB de Responsabilidade Socioambiental, e diretor de Sustentabilidade da Central Brasileira do Setor de Serviços e da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Ele ainda tem no currículo a presidência da Associação Paulista Viva e do Conselho Fiscal do Instituto Bússola Jovem. É coordenador do PNBE – Núcleo de Sustentabilidade, membro do Conselho da Cecomercio (Centro do Comércio do Estado de São Paulo) e 1º vice-presidente do Rotary Club de São Paulo, autor de vários livros, palestrante renomado em temas sobre Gestão Estratégica, Sustentabilidade/ESG, Inovação na Gestão e Terceirização.

Na área acadêmica, é professor convidado da Universidade de Belgrano (Buenos Aires, Argentina); Universidade École de France (Paris, França); Universidade Bocconi (Milão, Itália), New York University e University of Central Flórida (USA); FAAP no curso de Pós-Graduação: ‘Gerente de Cidades’, na cadeira ‘Modernas Técnicas de Gestão e Terceirização’ e do curso de ‘Gestão Estratégica’ (USP e FGV).

Lívio também foi deputado estadual (1995/1999), ocupou vários cargos públicos estaduais e federais, sendo o último o de secretário de Desenvolvimento Econômico da Estância de Atibaia. Ganhou o prêmio ONU de Sustentabilidade/2012 (Rio+20) como um dos Líderes Sustentáveis Globais.

Este ano, lançou o livro ‘Gestão Municipal no Brasil: modernização, cooperação e humanização’, em que assina como um dos organizadores. A obra reúne mais de 30 autores e leva a marca da Oficina Municipal – Escola de Cidadania e Gestão Pública, em conjunto com o Grupo de Excelência em Gestão Pública do Conselho Regional de Administração (CRA/SP) e com a Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha.

Fonte: https://www.oregional.com.br/politica/fim-de-cargos-comissionados-%C3%A9-oportunidade-para-modernizar-gest%C3%A3o-p%C3%BAblica%2C-diz-especialista-

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