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É possível inovar nas políticas públicas?

por ANAFISCO

Quando se fala em inovação ou em práticas inovadoras, o senso comum costuma fazer associações com o setor privado, por entender que se trata de algo mais afinado a esse segmento.

A realidade é que o setor público carrega a fama de ser mais lento, burocrático e ineficiente, estando mais distante do conceito de inovar.

Essa realidade, porém, vem se transformando nos últimos tempos, com a inovação ganhando cada vez mais espaço dentro da gestão pública.

Diante de desafios que se tornam mais complexos, envolvendo restrições orçamentárias, crescimento das expectativas dos cidadãos, descontentamento da população com as políticas públicas, dentre outros fatores, aumentou-se a exigência em relação à operação do setor público.

Nesse contexto, instituições públicas e gestores começam a enxergar e a avaliar possibilidades para estruturar uma abordagem de gestão mais inovadora.

Como se aplica a inovação na gestão pública?

Na perspectiva de entregar mais resultados com menos recursos, a inovação no setor público tem ganhado relevância na medida em que propõe o estabelecimento de abordagens mais sistemáticas, que apresentam soluções para o enfrentamento aos principais desafios da máquina pública.

Entendida de uma maneira objetiva como uma boa ideia que provoca impactos positivos, a inovação no setor público se materializa pela oferta de serviços e políticas públicas de maior qualidade e eficiência.

A inovação também traz como efeitos positivos de sua prática na máquina pública o fortalecimento de valores nobres, como legitimidade, confiança e transparência.

No setor público, a inovação pode ser analisada sob uma ótica tridimensional, que contempla a novidade, a implementação e o resultado.

A novidade é caracterizada pela introdução de abordagens originais ou a aplicação de abordagens já existentes a contextos novos.

Na implementação, se busca encontrar um encaixe tangível para a política inovadora. Para ser implementada, ela deve ter uma influência palpável, capaz de gerar efeitos, não devendo jamais se resumir a uma ideia, a uma política vazia.

Na ótica do resultado, por sua vez, se espera que a inovação traga resultados públicos efetivos e eficazes, capazes de satisfazer os anseios públicos.

Políticas inovadoras podem ter grande abrangência ou provocar apenas pequenas mudanças, podendo variar de um projeto-piloto, aplicado em um contexto particular e para fins temporários, a um projeto de maior magnitude, com impacto em toda a sociedade.

Independente do seu alcance, uma política pública inovadora é a melhor resposta para a infinidade de novas demandas e transformações sociais que se apresentam, com as quais o poder público não tem mais como lidar ou que não se resolvem mais com respostas padronizadas.

Em uma sociedade que tem a exploração dos recursos tecnológicos como um dos principais caminhos para fomentar a participação cidadã e social na elaboração dos seus bens de consumo, não há como dissociar essa questão do serviço público.

A cultura da inovação inserida no contexto da atividade pública eleva o caráter da participação social, permitindo que se exercite a cidadania de uma maneira mais colaborativa e integrada.

São muitas as inovações no setor público que foram fundamentais ao longo da história e que continuam sendo até hoje. Nesse sentido, em cada nova descoberta, em cada inovação que se pretende aplicar, é o Estado que assume o protagonismo do processo, por meio dos seus investimentos em agências de pesquisa, universidades e organizações, que possibilitam a viabilidade de incorporação de uma tecnologia.

No Brasil, uma das políticas públicas inovadoras mais bem sucedidas recentemente foi o Portal da Transparência, criado em 2007, e que introduziu o acesso a informações, que até então não eram tão acessíveis, para a população e órgãos de controle.

Por meio do Portal foi possível aumentar a capacidade de controle social, e mesmo estatal, propiciando condições mais favoráveis para a apresentação de políticas públicas baseadas nessa referência.

Com políticas públicas mais eficientes, direcionadas para parâmetros mais bem fundamentados, maiores são as chances de proporcionar condições socioeconômicas melhores para a população.

Fonte: Grupo Editores do Blog.

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