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Como são os processos de compras na área pública municipal nas cidades inteligentes

por ANAFISCO

A pandemia trouxe à tona toda uma necessidade de readequação, inclusive para as questões envolvendo governança dos setores públicos. Em uma realidade onde ninguém podia sair de casa, até a forma de realizar as compras, dentro dos setores públicos, precisou ser ajustada.

Juntamente às pautas de inovação, as soluções tecnológicas, hoje muito utilizadas por cidades inteligentes, se tornaram o novo comum, e novas soluções inovadoras só tendem a surgir com cada vez mais frequência a partir de agora.

Diante desse novo cenário tecnológico, impulsionado pelo período da pandemia, novos desafios surgiram na administração pública, escapando por completo das soluções convencionais.

Como forma de acompanhar esse período de transformação, a legislação tem sofrido constantes alterações como forma de impulsionar a inovação no país, e transformar o modo antes extremamente burocrático da logística pública em algo mais simplificado e eficiente.

O que são as compras públicas?

Compras governamentais, ou compras públicas, são fundamentais para que o poder público possa fazer contratações de serviços necessários e adquirir os materiais para o seu pleno funcionamento.

Porém, para que essas compras sejam possíveis, o Estado precisa passar por certas burocracias.

Primeiramente, todas as compras públicas, com raras exceções, precisam, necessariamente, passar por um processo licitatório. Essas licitações servem para trazer mais eficiência e transparência às compras públicas.

Como as compras públicas são feitas nas smart cities?

O ciclo das compras públicas é um ciclo completo que começa no planejamento da compra e incorpora temas legais, jurídicos, fiscais, de governança e gestão, de logística, de política de incentivos, de controle, de sustentabilidade e de inovação. 

Cada aquisição possui um ciclo de vida, que pode ser resumido em estágios ou etapas do processo de suprimentos, que vão desde a origem até a entrega final. 

Importante ressaltar que o potencial estratégico das compras públicas se dá a partir de uma governança sólida, uma gestão executada de maneira responsável e estratégica, com definições mais simplificadas, em um processo mais inteligente. 

Hoje se gasta mais tempo na execução da compra que no seu planejamento, porém dessa forma, o Estado não consegue usufruir das vantagens que podem ser alcançadas por meio de uma inteligência centralizada de compras, com informatização, governança e gestão.

O olhar para as compras públicas precisa ser estratégico, levando em consideração que a utilização de ferramentas ou meios eletrônicos precisa ser feita de forma planejada e cautelosa, com uma visão sistêmica, incorporando inteligência ao processo além de somente informatizá-lo.

As compras públicas nas cidades inteligentes englobam todos os elementos da sustentabilidade: o impacto ambiental, o impacto social e o impacto econômico.

Através das compras públicas se busca então reduzir os impactos ambientais, estimular melhorias sociais e alcançar eficiência financeira, através do poder de compra do Estado. 

O resultado que se espera é o de uma compra pública inteligente, onde a Administração Pública tenha acesso à proposta mais vantajosa em todos os sentidos, prezando por ações sustentáveis sem deixar de lado o bom funcionamento da máquina pública.

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