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Eventos

XI SENAM – 2021

por ANAFISCO 23 de julho de 2021
escrito por ANAFISCO

SENAM®️ 2021 discute gestão fiscal municipal e reforma tributária

A edição 2021 do SENAM®️, Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal, acontece nos dias 03, 04 e 05 de agosto, pela primeira vez de forma totalmente online.

O XI SENAM®️, um dos maiores eventos da América Latina do gênero, vai discutir, este ano, com autoridades acadêmicas, de gestão pública e demais participantes, as bases para o futuro da gestão fiscal dos municípios e a reforma tributária.

A importância do evento é indiscutível, já que ele busca identificar, avaliar, documentar e difundir as melhores práticas de gestão fiscal em Municípios, contribuir para um melhor desempenho das Administrações Tributárias Municipais, aprimorar a capacidade técnica dos órgãos arrecadadores e a qualidade do atendimento ao público, debater questões relacionadas à melhoria do gasto público municipal e fortalecer as Prefeituras para cumprirem sua missão junto à sociedade.

Nele, também, são apresentados e discutidos temas jurídicos polêmicos da atualidade, particularmente do Direito Tributário Municipal Material (ISS, IPTU e ITBI) e de Processo Tributário, não só vivenciados pelos diversos Conselhos Municipais de Tributos, mas também pela doutrina e jurisprudência judicial.

O Seminário, que ocorre a cada dois anos, resulta em um livro com artigos dos palestrantes convidados e com os melhores trabalhos inscritos no Prêmio SENAM®️. É o livro “Gestão Fiscal Municipal – Tributação, Orçamento e Gasto Público”, vol.8, publicado em parceria com a Editora Quartier Latin, que será lançado no evento.

O evento está com suas inscrições abertas e as vagas são limitadas. Os valores de inscrição são R$120 para entidades parceiras e R$150 para o público em geral. Nesse valor, além do certificado, estão inclusos o acesso a todas as atividades do evento, o livro, já com valor de envio, e 60 dias de acesso a todas as palestras.

Link para as inscrições no evento: https://senam.org.br/inscricoes/

23 de julho de 2021 0 Comentário
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ANAFISCOConvidadosNa Mídia

A ilha que foi comprada por seus habitantes e virou exemplo de sustentabilidade

por ANAFISCO 4 de dezembro de 2023
escrito por ANAFISCO

Enquanto a balsa balançava contra o cais de concreto na Ilha de Eigg, houve um atraso no desembarque dos passageiros.

 

Os marinheiros carregavam caixas e pacotes de um barco até a embarcação e verificavam novamente a proa para ter certeza de que não haviam esquecido nada.

 

A última encomenda era um maço de jornais enrolados e etiquetados individualmente. Enquanto os jornais se moviam para frente e para trás, um deles rolava em direção aos degraus que levavam à água. A bota de um dos tripulantes da balsa o deteve pouco antes de chegar à beira.

 

Embora fosse apenas um jornal, quem acabava de chegar percebeu o risco de perdê-lo e partilhou o alívio dos moradores da ilha ao verem que tinha sido recuperado.

 

Eigg faz parte das ilhas Hébridas Interiores da Escócia, chamadas de Pequenas Ilhas. Está localizada a 24 quilômetros do continente e conta com uma balsa que circula várias vezes por semana para abastecimento e transporte, dependendo das condições climáticas. Nesse local, o desperdício não é uma opção e a sustentabilidade é uma necessidade.

 

“A sustentabilidade sempre fez parte da vida na ilha e das fazendas daqui”, explicou Norah Barnes, guarda florestal do Scottish Game and Wildlife Conservation Trust em Eigg.

 

“Você fica um pouco mais consciente do que está vestindo. Você não pode simplesmente ir a uma loja na mesma rua para comprar alguma coisa. Tudo o que queremos, literalmente temos que despachar.”

 

As ilhas são Eigg, Canna, Sanday, Rum e Muck. Juntas, têm uma população que varia entre 150 e 200 pessoas.

 

Eigg mede oito por cinco quilômetros. Embora seja a segunda maior, é de longe a mais populosa, com cerca de 110 residentes, o que os ajudou a fomentar uma comunidade que se encarrega colectivamente do futuro da ilha.

 

A vida comunitária

Ao descer da balsa, caminhei um pouco até An Laimhrig. Recentemente ampliado e remodelado para servir ao crescente número de moradores e visitantes, o resort está no centro da vida comunitária.

 

Enquanto eu me orientava com um mapa, os moradores iam e vinham, recolhendo encomendas, entregando cartas e comprando suprimentos no único supermercado da ilha que também funciona como correio.

 

Além de café e mercearia, o complexo abriga loja de artesanato, aluguel de bicicletas, além de banheiros e chuveiros públicos para quem acampa ao ar livre ou fica em barracas comunitárias. E ali também está o monumento de pedra que comemora a compra comunitária da ilha em 1997.

O misterioso doador

Com os proprietários de terras ausentes ou sem interesse pela ilha, os residentes de Eigg convenceram-se de que a propriedade comunitária era a única forma de garantir o futuro da ilha.

 

“Os moradores perceberam que não teríamos uma grande comunidade a menos que nós mesmos a criássemos”, disse Maggie Fyffe, secretária da organização proprietária da Eigg.

 

Quando a ilha foi colocada à venda em 1996, os locais começaram a arrecadar dinheiro.

 

“Os moradores contribuíram e fizemos uma grande campanha de arrecadação de fundos. Tivemos o famoso doador misterioso que acabou dando mais de um milhão de dólares e por isso fechamos o negócio”.

 

Embora os visitantes venham por diversos motivos, Eigg é ideal para quem se interessa por atividades ao ar livre.

 

As áreas mais famosas são a praia Singing Sands, no norte da ilha, onde o movimento da areia de quartzo emite um som característico, e a imponente crista rochosa de An Sgurr, formada há cerca de 58 milhões de anos a partir de uma erupção vulcânica ocorrida no leste da ilha.

 

No meio estão planícies acidentadas, florestas, quilômetros de costa e praias de areia branca que se parecem com as do Caribe, e até mesmo um pequeno trecho de floresta tropical temperada.

 

A ilha não foi afetada pelas indústrias que alteraram a paisagem em grande parte da Grã-Bretanha. “Não temos aqui uma agricultura muito intensiva”, explicou Barnes. “A paisagem é propícia à vida selvagem. Não existe pesca comercial ou agricultura em grande escala e as praias e o mar têm águas limpas e límpidas”.

 

Para aproveitar o céu limpo e a vista do seu cume, decidi escalar An Sgurr. Esta montanha parece invencível, com imponentes paredes de pedra escura. Um caminho oferece uma subida relativamente fácil até o topo. A quase 400 metros de altura, as vistas do cume são incríveis, estendendo-se em direção a Rum, Skye e ao continente. Nenhum outro lugar oferece uma visão melhor de Eigg. À medida que o vento aumentava, observei as turbinas eólicas da ilha agitarem o ar.

Vista do cume do An Sgurr

CRÉDITO,ALAMY

Legenda da foto,

As vistas incríveis do alto de An Sgurr, em Eigg .

Pioneiros em energia

Em 2008, Eigg tornou-se a primeira comunidade do mundo a viver sem conexão com uma rede elétrica. A energia vem do vento, da água e dos raios solares.

 

Os três sistemas complementam-se, de modo que quase todas as condições climáticas favorecem a produção de eletricidade.

 

Para garantir o abastecimento, ainda existem geradores de reserva, mas a grande maioria provém de fontes renováveis.

 

“A quantidade de energia renovável que utilizamos varia dependendo do clima, mas utilizámos até 90%”, explicou Fyffe.

 

Os benefícios do novo sistema renovável foram numerosos. A ilha anteriormente dependia de geradores a diesel, o que era uma dor de cabeça logística, explica Barnes.

 

“Era preciso transportar o diesel, transferi-lo para barris, levá-lo para casa e abastecer o gerador. Era um trabalho enorme. O uso de energia renovável melhorou muito o dia a dia das pessoas e o meio ambiente.”

 

É também um passo em direção à autossuficiência. Com a crise energética global que eleva os preços em todo o mundo, Fyffe explicou como esse modelo ajudou a proteger a ilha do aumento do custo de vida.

 

“O preço (da energia) aqui era mais elevado do que no continente, mas provavelmente está mais barato agora. Aumentamos um pouco de vez em quando, mas não fizemos isso nos últimos anos porque tem sido muito difícil para todos”.

 

A ilha continua trabalhando para tornar-se mais sustentável. “Estamos envolvidos em outro estudo de viabilidade que analisa como poderíamos chegar a zero emissões de carbono”, disse Fyffe, acrescentando. “Esperamos construir uma casa e renovar o antigo consultório médico para alugar e vamos testar bombas de calor que usam o ar para ver até que ponto são eficientes. Depois as pessoas podem viver nesses imóveis”, explicou.

 

“Precisaremos de mais estrutura para isso, provavelmente três grandes turbinas, embora ainda estejamos numa fase inicial.”

Energia eólica em Eigg

CRÉDITO,ALAMY

Legenda da foto,

Eigg foi a primeira comunidade do mundo a ter sistema elétrico fora da rede oficial e alimentado por vento, água e energia solar

Opções de reflorestamento

Como a maior parte da ilha utiliza fogões a lenha para aquecimento, Eigg está executando um projeto florestal sustentável para garantir o fornecimento de madeira, derrubando árvores para destinar lenha aos residentes da ilha e madeira para exportação, mas ao mesmo tempo plantando novas árvores e expandindo florestas.

 

“Um viveiro foi criado para replantar árvores em áreas desmatadas”, explicou Barnes. “Algumas serão usadas como lenha e outras serão preservadas para a vida selvagem. Árvores nativas também estão sendo cultivadas.”

 

A população da ilha é a mais elevada em pelo menos meio século. Eigg também parece ter conseguido evitar o problema de as comunidades ficarem vazias no inverno à medida que os residentes se mudavam para segundas residências.

 

O principal desafio parece ser proporcionar um lar permanente aos residentes que vivem em caravanas ou alojamentos temporários.

 

“Estamos tentando fornecer casas para as pessoas que moram aqui. Temos alguns em acomodações temporárias, por isso tentamos aumentar as propriedades disponíveis para aluguel”, disse Fyffe.

 

“Tem muita gente esperando que apareça um imóvel alugado.”

 

À medida que a infraestrutura melhora, esse crescimento e procura de habitação são um sinal positivo que contraria a ameaça de despovoamento que muitas ilhas enfrentam.

 

E esse otimismo parece ser compartilhado pelos animais selvagens da região.

 

“Quatro anos atrás, um par de águias marinhas retornou à ilha depois de terem sido extintas em Eigg”, disse Barnes.

 

“Eles foram reintroduzidos em Rum, mas retornaram a Eigg e se reproduziram nos últimos três anos.”

 

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/ckkpzqzgw50o

4 de dezembro de 2023 0 Comentário
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ANAFISCOConvidados

Yuan em ascensão: Brasil reflete a mudança de poder econômico global

por ANAFISCO 1 de dezembro de 2023
escrito por ANAFISCO

A competição entre a China e os Estados Unidos continua a ser uma das dinâmicas mais influentes na política e economia globais, e é um pano de fundo crucial para entender as mudanças nas reservas internacionais do Brasil e a crescente adoção do yuan. Essa rivalidade se estende por diversas áreas, incluindo economia, tecnologia, influência política e militar, e tem implicações significativas para outras nações, incluindo o Brasil.

Estamos em um momento significativo na relação econômica e financeira entre Brasil e China, especialmente no contexto de uma crescente adoção do yuan (renminbi) em detrimento do dólar nas reservas internacionais do Brasil. Ou seja, essa mudança reflete um cenário global no qual o yuan vem ganhando terreno, não apenas no Brasil, mas também em outras economias, desafiando a hegemonia do dólar como a principal moeda de reserva mundial.

O que explica o crescimento do yuan?

A ascensão do yuan está intrinsecamente ligada à crescente influência econômica e política da China no cenário global. Com o Brasil sendo um dos principais parceiros comerciais da China, a adoção do yuan em transações comerciais e reservas internacionais simboliza uma mudança estratégica significativa. Esse movimento é um reflexo do esforço da China em fortalecer sua moeda no comércio internacional e sua busca por uma maior internacionalização do yuan.

O acordo para transações comerciais em câmbio direto entre real e yuan, assinado durante a visita de empresários brasileiros a Pequim em março de 2022, é um marco nesta transição. Esse acordo não apenas facilita as transações comerciais entre os dois países, mas também promove uma maior independência do dólar americano. Em meados desse ano, o yuan já representava 5,37% do total da cesta de reservas estrangeiras do Brasil, superando o euro e consolidando-se como a segunda divisão mais importante nas reservas do país.

Yuan nas reservas brasileiras

Essa mudança nas reservas brasileiras é um indicativo da diversificação das moedas em que o país mantém suas reservas internacionais. Esta estratégia de diversificação, longe de ser uma novidade, é uma prática comum entre os países para minimizar riscos e dependência de uma única moeda, particularmente o dólar. Então, em um mundo cada vez mais multipolar e economicamente interconectado, a diversificação de reservas oferece uma proteção contra flutuações e instabilidades em uma única moeda.

O Banco Central do Brasil, ao ampliar as reservas de yuan, responde a uma tendência global de redução da presença do dólar nas reservas mundiais. Este movimento não implica necessariamente um afastamento do dólar, mas sim uma adaptação a um cenário econômico global em constante mudança. O dólar continua sendo uma parte importante das reservas brasileiras, mas o aumento da participação do yuan reflete a realidade de um mundo onde a China desempenha um papel cada vez mais central.

Além disso, a crescente relevância do yuan no Brasil e no mundo também pode ser vista como uma resposta a certas incertezas associadas ao euro e ao próprio dólar. Dessa forma, a conjuntura internacional, marcada por desafios econômicos e geopolíticos, demanda uma abordagem mais flexível e diversificada na gestão de reservas internacionais.

O fortalecimento do yuan e a sua maior adoção por parte do Brasil também abrem novas possibilidades para o comércio bilateral e investimentos. A facilitação de transações comerciais e financeiras em yuan pode levar a uma maior integração econômica entre o Brasil e a China, beneficiando ambos os países. 

1 de dezembro de 2023 0 Comentário
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Liberlândia, o “país mais livre do mundo” que já atraiu 800 portugueses

por ANAFISCO 1 de dezembro de 2023
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Em terra de ninguém quem lhe deita a mão é rei. Foi o que fez Vít Jedlicka a um enclave de sete quilómetros quadrados entre a Croácia e a Sérvia. Hoje é presidente da República Livre da Liberlândia, uma nação autoproclamada que tem como missão ser o país mais livre do mundo.

Três anos depois da fundação, no dia 13 de abril “para coincidir com o aniversário de Thomas Jefferson”, o país já tem 118 mil cidadãos elegíveis e mais meio milhão de candidatos em lista de espera. “Para ser cidadão é preciso ganhar méritos, através de propostas que beneficiem o país. Quem acumula cinco mil méritos torna-se cidadão”, explica Vít Jedlicka em entrevista ao DN/Dinheiro Vivo, no âmbito da visita que fez a Portugal no início de maio.

O líder de um dos países mais pequenos do mundo, a par com o Mónaco e o Vaticano, foi um dos convidados das conferências Horasis, que juntaram em Cascais mais de 600 participantes, entre políticos, empresários e académicos. Durante os quatro dias do evento, Vít aproveitou para recrutar mais algumas dezenas de partidários da liberdade.

A Liberlândia já conta com um representante oficial em Portugal e mais de 800 pedidos de cidadania. “São pessoas em busca de uma nova identidade, que não se sentem bem com os atuais modelos de governo que dominam o mundo. As pessoas hoje vivem sujeitas a demasiados impostos e demasiadas regras”, sublinha.

A principal regra da Liberlândia é “vive e deixa viver” e os impostos não existem. “As pessoas podem contribuir livremente. Quem contribui com dinheiro ou com o seu esforço ganha méritos, ao contrário do que acontece nos outros países, onde não se recebe nada em troca. Aqui os méritos contribuem para a reputação dos cidadãos e funcionam como colateral do nosso sistema judicial.

Além do presidente, a Liberlândia conta com ministros das Finanças, do Interior e dos Negócios Estrangeiros. Apesar de ocupar um pedaço de “terra de ninguém”, encontrado após uma busca na Wikipédia, o país não está totalmente livre de disputas territoriais. “Temos alguns problemas com a Croácia, que apesar de não querer aquele território, quer que ele pertença à Sérvia. Mas a Sérvia nunca o reclamou. Estamos a lutar pelo reconhecimento. Já há um partido croata que nos apoia”.

Víc Jedlicka quer convencer os croatas com números. Garante que os mais de 500 mil candidatos à cidadania na Liberlândia são potenciais investidores, e que o desenvolvimento pleno da pequena nação à margem do Danúbio pode contribuir para um aumento do PIB croata de 1% por ano e uma redução “dramática” do desemprego” na região.

Para já, por questões de segurança, os poucos habitantes da Liberlândia vivem em barcos-casa, mas existe um plano para urbanizar o país, que prevê a construção de infraestruturas com capacidade para acolher até 340 mil habitantes.

Fonte: https://www.dn.pt/mundo/liberlandia-o-pais-mais-livre-do-mundo-que-ja-atraiu-800-portugueses-9401573.html

1 de dezembro de 2023 0 Comentário
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ANAFISCOConvidados

Como a pandemia transformou as cidades: reflexões da vida urbana pós-Covid

por ANAFISCO 30 de novembro de 2023
escrito por ANAFISCO

A pandemia de Covid-19 não foi apenas uma crise de saúde global; ela foi um divisor de águas na história das cidades. Enquanto as ruas se esvaziavam durante os bloqueios e o silêncio se abatia sobre os centros urbanos, algo mais profundo começava a mudar.

As cidades, outrora efervescentes e cheias de vida, se transformaram em cenários de introspecção e mudança.

Cidades pós-pandemia: respostas inovadoras

A pandemia expôs e exacerbou os desafios urbanísticos pré-existentes. Com o distanciamento social, as cidades tiveram que repensar o uso do espaço público. Parques, praças e até ruas foram reinventados como espaços multifuncionais, atendendo às necessidades de distância física, mas também ao bem-estar mental da população.

Mobilidade e sustentabilidade

A mobilidade urbana sofreu uma transformação radical. O medo do contágio em transportes públicos lotados levou a um aumento no uso de bicicletas e veículos particulares. Algumas cidades responderam com a expansão de ciclovias e incentivos ao transporte sustentável.

Desigualdades exacerbadas nas cidades com a pandemia

A pandemia não afetou todos igualmente. As disparidades socioeconômicas foram amplificadas, com os mais vulneráveis ​​enfrentando os maiores desafios.

Reinvenção do comércio e do trabalho

A forma como trabalhamos e compramos mudou drasticamente. O trabalho remoto se tornou a norma para muitos, impactando a economia dos centros urbanos. O comércio teve que se adaptar rapidamente ao mundo digital.

A adoção em massa do trabalho remoto, impulsionada pela necessidade de manter a segurança durante a pandemia, acabou por remodelar não só o conceito de emprego, mas também a própria estrutura urbana.

À medida que mais pessoas passaram a trabalhar de casa, a necessidade de se deslocar para escritórios centrais diminuiu, resultando em uma redução significativa do tráfego urbano e mudanças nas prioridades de transporte e planejamento urbano.

Essa nova realidade do trabalho remoto também teve um impacto direto nos espaços comerciais, como cinemas e restaurantes. Muitas pessoas, agora habituadas à conveniência e segurança de atividades em casa, continuaram a preferir opções de entretenimento e jantar doméstico, mesmo após o relaxamento das restrições.

Como resultado, esses estabelecimentos tiveram que reimaginar suas estratégias de negócios para atrair clientes, muitas vezes recorrendo a experiências mais personalizadas e digitais.

O legado da pandemia nas cidades é complexo e multifacetado, abrangendo desde mudanças nas práticas de trabalho até a reconfiguração dos espaços públicos. Enquanto as cidades continuam a se adaptar a essas novas realidades, elas se encontram no limiar de uma era urbana transformada, onde os conceitos de mobilidade, trabalho, lazer e comunidade estão sendo redefinidos.

30 de novembro de 2023 0 Comentário
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ANAFISCOConvidadosNa Mídia

A reforma tributária e os municípios

por ANAFISCO 30 de novembro de 2023
escrito por ANAFISCO

Ao longo da minha vida pública, não foram poucas as vezes em que ouvi prefeitos se queixarem da divisão da receita tributária do país. Os municípios, afinal, embora sejam a ponta de lança da execução das políticas públicas, recebem uma fatia pequena do bolo.

Eles têm razão nisso. Dados de 2021 mostram que dois terços desse montante são de competência federal. Os estados, por sua vez, respondem por 26,8% dele, e os municípios, por apenas 6,9%.

Concebida para ter impacto neutro não apenas sobre o total da carga fiscal, mas também sobre os respectivos percentuais que cabem a cada uma das três esferas da Federação, a reforma tributária ora em apreciação pelo Congresso infelizmente não deve alterar essa realidade.

Seus efeitos, contudo, tendem a ser expressivos quando se trata da distribuição de dinheiro entre os municípios. Assim, não surpreende que muitos agentes políticos locais manifestem receios quanto a eventuais perdas de arrecadação, sobretudo num contexto em que eles já encontram dificuldades para obter recursos suficientes para custear despesas obrigatórias e cumprir com suas atribuições constitucionais.

Não por acaso, esse foi um dos assuntos discutidos num encontro com 200 gestores públicos da região central do estado de São Paulo do qual participei há algumas semanas.

A reforma, como se sabe, tem o objetivo de simplificar o sistema de impostos do país. Para isso, o texto da proposta de emenda constitucional define que os cinco tributos atuais sobre o consumo serão substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado – IVA, dual.

Os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS, ao passo que os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal) serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços – IBS. Haverá ainda um terceiro imposto, federal, chamado de Imposto Seletivo, que incidirá apenas sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde da população ou ao meio ambiente.

Embora ainda restem muitas dúvidas sobre os desdobramentos que a reforma terá para os municípios, estudos têm mostrado que ela tem potencial para reduzir de forma substancial a desigualdade na partilha dos tributos.

Não se trata de uma questão menor. Considerados apenas os impostos municipais, isto é, o ISS e a cota-parte do ICMS, a diferença de receita per capita entre o município mais rico e o mais pobre alcança nada menos que duzentas vezes.

Um trabalho recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, que é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, ajuda a jogar luz sobre o assunto. Ainda que o estudo tenha sido publicado após a aprovação da reforma pela Câmara dos Deputados e erigido a partir de premissas ligeiramente diferentes das definidas pelo Senado, ele é capaz de dar a dimensão dos impactos da reforma para os municípios brasileiros.

No primeiro cenário, os pesquisadores analisaram qual seria a receita de cada município com o novo imposto caso a mudança já estivesse em vigor no ano passado. No total, aproximadamente R$ 50 bilhões, ou 21% dos tributos municipais, trocariam de mãos, beneficiando 82% das cidades brasileiras, onde vivem 67% da população.

Como se isso não bastasse, os ganhadores, em geral, são os municípios mais pobres -98% dos que possuem PIB per capita inferior à média nacional e 98% das 108 cidades populosas e pobres que compõem o G100. Trata-se, como se vê, de um efeito redistributivo notável.

Esse resultado decorre, fundamentalmente, da combinação de duas mudanças: um novo tributo, em substituição ao ISS e ao ICMS, cobrado agora no destino, e não mais na origem; e a distribuição da cota-parte municipal do imposto estadual por novos critérios, sendo a população o principal deles. Dessa forma, a reforma tende a favorecer regiões menos desenvolvidas, que concentram proporcionalmente mais habitantes e consumo -e, consequentemente, maior demanda por serviços públicos.

Por outro lado, há risco de queda de arrecadação em municípios que são sedes de refinarias de petróleo, hidrelétricas ou de grandes empresas de serviços. É importante amenizar esse impacto, para o qual devem colaborar fundos a serem criados, além do fato de que a regra de distribuição dos recursos mudará gradativamente durante uma transição de 50 anos.

Quando se considera um crescimento anual médio do PIB de 1,5% nas próximas décadas -um cenário que os pesquisadores reputam pessimista, pois menor que os 2,1% verificados na série histórica do IBGE-, apenas um contingente pequeno de 32 municípios apresentaria perda de arrecadação ao fim dessas cinco décadas.

Com a eventual conclusão desse processo, segundo o estudo do Ipea, as atuais distorções produzidas pelas diferenças de receita per capita entre os municípios seriam consideravelmente reduzidas. Para se ter uma ideia, por esse critério, a discrepância da arrecadação por habitante dos municípios de Paulínia e Francisco Morato, que representam os extremos no estado de São Paulo, passaria de 37,3 vezes para 6,3 vezes.

Verdade que a reforma também tem os seus problemas. A contínua criação de diferentes alíquotas para distintos grupos de bens e serviços, além de outros tantos regimes favorecidos, distorce o espírito original do projeto e gera dúvidas sobre os seus reais avanços. Apesar disso, a possibilidade de trazermos equilíbrio para a receita dos municípios, beneficiando aqueles que mais precisam de recursos, deve ser defendida.

Muita água ainda deve rolar até que a reforma tributária entre em vigor, mas é fundamental que ela termine por fortalecer a esfera municipal. Para o bem do Brasil e dos brasileiros.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/397141/a-reforma-tributaria-e-os-municipios

30 de novembro de 2023 0 Comentário
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ANAFISCOConvidados

Conteúdo que conecta: o papel do site na gestão pública

por ANAFISCO 29 de novembro de 2023
escrito por ANAFISCO

Criar um site otimizado para SEO na gestão pública municipal é uma jornada desafiadora, mas extremamente recompensadora. Aqui, a chave para o sucesso não se resume apenas a técnicas avançadas de SEO, mas também em compreender a singularidade do setor público.

Um site governamental bem posicionado nos motores de busca é essencial para a comunicação e oferta de serviços públicos, proporcionando acessibilidade e transparência cruciais para a população. Em um mundo cada vez mais digital, em que a informação é um bem valioso, a gestão pública precisa assegurar que seu site não apenas figure nas primeiras posições dos resultados de busca, mas também seja facilmente acessível e compreensível para todos.

A importância de um site na gestão pública municipal

No panorama atual, em que a informação é um bem precioso, a gestão pública municipal deve garantir que seu site não só apareça nas primeiras posições dos resultados de busca, mas também que seja acessível e compreensível. A otimização para motores de busca (SEO) é fundamental neste contexto, atuando como uma ponte entre os cidadãos e as informações governamentais essenciais. Um site otimizado para SEO vai além da visibilidade; ele se transforma em um portal de acesso direto a informações cruciais, serviços e iniciativas da administração pública, reforçando a transparência e a eficiência da gestão.

Além disso, é vital focar no desenvolvimento de estratégias de SEO que elevem a posição do site nos rankings de busca, ao mesmo tempo que garantam a satisfação e atendimento às necessidades do público-alvo. Isso implica em criar conteúdo relevante e de fácil compreensão, garantindo que todas as informações sejam acessíveis e úteis.

O desafio de integrar SEO e gestão pública

A gestão pública municipal enfrenta o desafio de lidar com uma ampla gama de temas e serviços, tornando o SEO um processo complexo e multifacetado. É fundamental identificar e otimizar para uma variedade de termos de pesquisa relevantes, mantendo-se em conformidade com diretrizes rigorosas de acessibilidade e transparência.

Essa tarefa exige uma abordagem cuidadosa e personalizada, que considere tanto as melhores práticas de SEO quanto as peculiaridades da gestão pública. Ou seja, a ideia é criar sites que não só alcançam altos rankings de busca, mas que também são eficientes, claros e úteis para os cidadãos. Entendemos que um site governamental eficiente é aquele que atende tanto aos critérios dos motores de busca quanto às necessidades reais da população.

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ANAFISCOConvidadosNa Mídia

Startup da Unicamp oferece vagas em curso 100% gratuito

por ANAFISCO 29 de novembro de 2023
escrito por ANAFISCO

A FM2S Educação e Consultoria, startup sediada no Parque Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), está com inscrições abertas para curso gratuito de Power BI.

Com carga horária de 17 horas, a iniciativa é uma oportunidade de capacitação em uma poderosa ferramenta de Business Intelligence (BI) desenvolvida pela Microsoft e amplamente utilizada por empresas em todo o mundo.

A ferramenta é conhecida por sua capacidade de integrar dados de várias fontes e transformá-los em painéis e relatórios interativos, tornando a extração de informações relevante, simples e amigável.

O curso gratuito da FM2S

As aulas abordam desde a extração e tratamento de dados, até cálculos, modelagem, visualização e criação de dashboards. Além disso, os alunos aprendem a publicar e a apresentar seus painéis de forma clara e objetiva.

O curso de Power BI da FM2S é aberto para todas as pessoas interessadas, de qualquer cargo ou empresa, já que a ferramenta é aplicável nos mais diversos setores – de finanças a saúde, marketing, recursos humanos, logística, varejo, e até na própria educação. Também é recomendado para aqueles que buscam recolocação profissional.

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas até 30/11 (clique aqui). O acesso é válido por um ano após a inscrição, com um mês de suporte e certificado incluso.

Fonte: https://catracalivre.com.br/educacao/startup-da-unicamp-oferece-vagas-em-curso-100-gratuito/

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Cápsula ecológica é uma moradia confortável em qualquer lugar

por ANAFISCO 29 de novembro de 2023
escrito por ANAFISCO

Uma vida minimalista e confortável, cheia de liberdade. Esta é a proposta da Ecocapsule, uma casa em forma de cápsula, autônoma e que pode ser transportada para qualquer lugar com facilidade. Com sistemas de energia solar e eólica, captação da água da chuva e design funcional, a cápsula garante “o conforto de um quarto de hotel” onde quer que você esteja.

casa cápsula ecocapsule
Foto: Ecocapsule

Com capacidade para abrigar dois adultos, a versatilidade da Ecocapsule pode dar à micro casa diferentes usos: quarto extra para visitas, escritório, trailer ou até mesmo um alojamento de emergência ou unidade de ajuda humanitária. Para os mais desprendidos, é a casa ideal.

casa cápsula ecocapsule
Foto: Ecocapsule

A energia pode ser gerada de duas formas: com painéis solares de 2,5 metros embutidos no teto, que geram um pico de 880W, ou com mini turbinas eólicas retráteis com capacidade de gerar retráteis de 750W. A energia limpa pode ser armazenada numa bateria com capacidade de 9 kWh que garante eletricidade quando os ventos ou o sol não estiverem fortes.

casa cápsula ecocapsule
Foto: Ecocapsule

O design arredondado, em forma de ovo, foi pensado para que a água da chuva e o orvalho da noite deslizem pela superfície lisa e até um reservatório com filtros de água integrados – o sistema permite o aproveitamento de diferentes fontes de água.

casa cápsula ecocapsule
Foto: Ecocapsule

Cada cápsula pesa entre 1,5 e 1,65 toneladas, dependendo da quantidade de água que está nos reservatórios. Com cerca de 4,5 metros de comprimento, 2,4 metros de largura e 2,5 metros de altura, a Ecocapsule acomoda até dois adultos, com todos os elementos necessários para uma estadia longa e confortável, sem a necessidade de recarga ou reposição de água ou eletricidade.

casa cápsula ecocapsule
Foto: Ecocapsule

Uma pequena cozinha com água encanada, uma sala com um sofá cama e uma mesa para trabalho e refeições e um banheiro com vaso sanitário e água quente fazem parte do interior, que conta com áreas para armários e compartimentos embutidos bastante funcionais.

Este vídeo mostra os espaços e funcionalidades da cápsula ecológica.

casa cápsula ecocapsule
Foto: Ecocapsule

Os fabricantes afirmam que é possível transportar a micro casa em contêiner, com um veículo com engate de reboque ou até mesmo com um helicóptero. Foi assim que a primeira unidade concluída foi instalada no alto de um edifício, na cidade de Bratislava, em 2018.

casa cápsula ecocapsule
Foto: Ecocapsule

As Ecopasules já estão à venda na Eslováquia por valores que variam de 69,9 mil a 99,9 mil euros. Para mais informações, acesse www.ecocapsule.sk.

casa cápsula ecocapsule
Foto: Ecocapsule

 

Fonte: https://ciclovivo.com.br/arq-urb/arquitetura/capsula-ecologica-e-uma-moradia-confortavel-em-qualquer-lugar/

29 de novembro de 2023 0 Comentário
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ANAFISCOConvidadosNa Mídia

Concurso Campos dos Goytacazes RJ prorroga inscrições; 295 vagas!

por ANAFISCO 28 de novembro de 2023
escrito por ANAFISCO

Os interessados em uma das vagas do concurso Campos dos Goytacazes RJ devem ficar atentos ao cronograma da seleção. Isso porque as inscrições, que terminariam às 23h59 de quinta, 23, foram prorrogadas.

Agora, os interessados poderão se inscrever até as 23h59 do dia 7 de dezembro, no portal do Instituto Consulplan, organizador da seleção.

Para homologar a candidatura, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa entre R$95 e R$120, conforme o cargo.

Vale destacar que, com a prorrogação da inscrição, os candidatos deverão prestar atenção à data limite para o pagamento da taxa, sendo: 8 de dezembro, até as 20h.

O concurso Campos dos Goytacazes RJ oferece 295 vagas para os seguintes cargos:

Nível médio

  • assistente de controle interno: 20 vagas imediatas e seis de cadastro reserva;
  • técnico fazendário: 15 vagas imediatas e 30 de cadastro reserva.

Nível superior

  • analista de controle interno: quatro vagas imediatas e 20 de cadastro reserva;
  • analista de sistemas: quatro vagas imediatas e 20 de cadastro reserva;
  • auditor fiscal de tributos municipais: 35 vagas imediatas e 70 de cadastro reserva; e
  • contador: 21 vagas imediatas e 50 de cadastro reserva.

O salário inicial dos cargos de nível superior será de R$4.219,14. A remuneração dos cargos de nível médio será de R$2.289,37. Além dos valores indicados acima, o aprovado ainda fará jus ao vale-transporte e aos seguintes benefícios:

  • auxílio-alimentação (conforme faixa salarial);
  • desenvolvimento funcional, mediante progressão no padrão de vencimento, conforme legislação em vigor; e
  • gratificações e adicionais, entre outros benefícios existentes no Estatuto do Servidor ou que vierem a ser criados, mediante atendimento às condições previstas em lei.

Fonte: https://folha.qconcursos.com/n/campos-dos-goytacazes-rj-2023-inscricoes

28 de novembro de 2023 0 Comentário
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ANAFISCOConvidados

A importância da otimização para dispositivos móveis na gestão pública municipal

por ANAFISCO 28 de novembro de 2023
escrito por ANAFISCO

A otimização para dispositivos móveis na gestão pública municipal é um tema de relevância crescente, refletindo as transformações tecnológicas e as demandas da sociedade moderna.

Estamos vivendo uma era marcada pela revolução digital, onde a tecnologia se tornou uma ferramenta indispensável em diversas esferas da vida cotidiana. Ou seja, no contexto da gestão pública municipal, essa transformação digital se apresenta não apenas como uma oportunidade, mas também como uma necessidade urgente. 

As cidades, pulsando como centros de inovação e interação social, estão cada vez mais dependentes de soluções tecnológicas para otimizar seus serviços e atender às expectativas da população. Afinal, ela está sempre conectada.

O papel dos dispositivos móveis na transformação municipal

Os dispositivos móveis, como celulares e tablets, são agora extensões do cidadão moderno. Através deles, acessa-se uma gama de serviços e informações em tempo real. Portanto, a otimização dos serviços municipais para esses dispositivos não é um luxo, mas uma necessidade para acompanhar o ritmo e as demandas da vida urbana contemporânea.

Acessibilidade e inclusão digital

A otimização para dispositivos móveis na gestão pública vai além da modernização; trata-se de uma questão de acessibilidade e inclusão digital. Em um país com dimensões continentais como o Brasil, garantir que os serviços municipais estejam disponíveis e sejam funcionais em dispositivos móveis é um passo crucial.

Eficiência e resposta rápida

A otimização para dispositivos móveis permite uma gestão mais eficiente e respostas mais rápidas às necessidades dos cidadãos. Em um cenário em que cada segundo conta, a capacidade de acessar informações e recursos por um dispositivo móvel pode fazer a diferença entre um serviço público eficaz e um que deixa a desejar.

Transparência e participação cidadã

Uma gestão pública transparente e aberta à participação cidadã é essencial para a democracia. Com a otimização para dispositivos móveis, torna-se possível oferecer plataformas em que os cidadãos contribuem ativamente, seja por feedback, denúncias ou participação em consultas públicas.

28 de novembro de 2023 0 Comentário
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