A secretária municipal de Finanças do Recife, Maíra Fischer, apresentou à Câmara de Vereadores em audiência pública virtual, nesta quarta-feira (31) as contas públicas da cidade no primeiro quadrimestre do ano onde está registrado aumento de 11,49% nas receitas totais do município.
O destaque está na a arrecadação do ISS (R$ 412,36 milhões) num crescimento de 12,54% sobre igual período do ano passado. Houve crescimento do ITBI (12,25%) com arrecdação de R$ 41,66 milhões. O crescimento do ISS reflete a volta das atividades que, em 2022, ainda estavam limitadas pela pandemia da Covid19.
Já o IPTU cresceu apenas 3,87% (R$ 334,95 milhões) ajudando ao município fechar o bloco de Receitas Próprias em R$ 788,96 milhões realizando um crescimento de 8,68%. O Recife tem previsão de arrecadação própria de R$ 2,59 bilhões, em 2023.
O relatório mostra que os investimentos (R$ 136,56 milhões) dobraram em relação aos primeiros quatro meses de 2021. Isso refletindo as ações da Prefeitura nos seus programas sociais onde o prefeito João Campos tem aportado mais recursos.
A secretária de Finanças do Recife também destacou que o municipio está mantendo o volume de investimentos acima dos tetos obrigatórios de 25%, para Educação e 15%, para a Saúde de modo que no primeiro quadrimestre de 2023 aplicou 15,97% na Educação e 16,75% na Saúde. As despesas de pessoal chegaram a 41,66% da Receita Corrente Líquida.
A apresentação da secretaria revelou um quadro preocupante relacionado ao ICMS que caiu 12,53% e chegou a R$ 292,06 milhões quando, no ano passado, foi de R$ 333,90 milhões. O FPM cresceu 11,62% e chegou a 303,06 milhões.
Objeto de curiosidade dos veradores, o comprometimento da Dívida Pública do municipio atual é de R$ 452,41 milhões correspondente a apenas 7,15% do que foi autorizado pelo Senado Federal, R$ 7,59 bilhões.
O comprometimento de apenas 7,15% revela o resultado de anos de pagamento das parcelas contratadas nos governos João Paulo e João da Costa que elevaram o comprimetimento da dívida do Recife para 26,49% de sua RCL, em 2015 e 19,84%, em 2017 quando a Secretaria do Tesouro Nacional colocou o Recife na condição de Capag C que o impediu de tomar empréstimos com aval da União. Este ano, com apenas 7,15% de dívidas, o prefeito João Campos pôde fechar dois contratos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) no valor de R$ 2 bilhões.
Segundo o relatório de Maíra Fischer aos vereadores, o Recife entrega componentes importantes que garantem a saúde financeira da cidade e permitem manter o gasto em um patamar saudável, além de condições de realizar investimentos expressivos a partir de operações de crédito.
Em relação às operações de crédito ela disse que atualmente elas estão no patamar de 1,93% da RCL e podem chegar a 16%. Foi esse cenário que permitiu o municipio a se habilitar a receber R$ 2 bilhões firmado com o BID e executar as contrapartidas da Prefeitura.
“O ano de 2023 mostra uma fase importante do Recife, porque fizemos o que precisava ser feito para chegar à condição de aumentar o gasto em entregas importantes para a população, mantendo o equilíbrio das contas. É importante ressaltar que é uma contrapartida do crédito do BID que a Prefeitura também faça investimentos de acordo com a pauta do recurso” detalhou a secretária Maíra Fischer.
Fonte: https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/jc-negocios/2023/06/15476896-arrecadacao-do-iss-do-recife-cresce-1254-no-primeiro-quadrimestre-de-2023-e-chega-a-rs-41236-milhoes.html
